A Capoeira, expressão cultural brasileira com profundas raízes africanas e símbolo de resistência histórica, alcançou um marco importante no Amazonas com a promulgação da Lei Ordinária nº 5.469/2021. O texto é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB).
Valorização cultural e incentivo ao esporte
De acordo com o parlamentar, a lei visa promover o reconhecimento da capoeira não apenas como expressão cultural e arte de resistência afro-brasileira, mas também como uma prática esportiva com potencial de inclusão social e formação cidadã.
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“A capoeira é mais do que um esporte. É história viva, é resistência, é cultura que precisa ser valorizada. Essa lei é um passo fundamental para garantir seu reconhecimento e difusão no nosso Estado”, destacou o deputado Roberto Cidade
Avanços na legislação esportiva
Com o novo marco legal, a capoeira passa a ter acesso facilitado a políticas públicas voltadas ao esporte, como editais de fomento, patrocínios, realização de eventos e inclusão em programas educacionais.
A medida também pode fortalecer projetos sociais que utilizam a capoeira como ferramenta de transformação em comunidades vulneráveis do Amazonas.
Relevância nacional e impacto local
Praticada em todo o país, a capoeira é reconhecida como patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2008. A roda de capoeira também é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No Amazonas, o reconhecimento esportivo estadual reforça a importância da prática para o desenvolvimento humano e cultural da população.
Foto: Herick Pereira