O oficial de justiça Fábio Litaiff foi afastado preventivamente de suas funções, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após aparecer em um vídeo agredindo uma criança de oito anos de idade com um tapa na cabeça, provocando a perfuração de um dos tímpanos do menino. O caso ocorreu no último dia 4 de setembro, em um condomínio de Manaus. A lesão foi confirmada por laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A agressão veio a público após a divulgação de um vídeo que mostra o momento do ataque. As imagens circularam amplamente nas redes sociais e na imprensa, gerando forte repercussão e indignação popular.
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Em nota divulgada na terça-feira (16), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas informou que tomou conhecimento do fato apenas no dia anterior, 15 de setembro, a partir da veiculação da matéria jornalística. No mesmo dia, a Corregedoria instaurou um Pedido de Providências para apurar preliminarmente o caso, classificando a conduta do servidor como “de considerável gravidade” e sustentando que já há “robustez probatória inicial” diante da existência de registro visual da agressão.
Como medida cautelar, o servidor foi afastado preventivamente por 30 dias, com base no artigo 171 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. O processo tramita sob segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça do Amazonas afirmou, por meio da Corregedoria-Geral, que está adotando “todas as providências cabíveis dentro do escopo administrativo” e que “repudia qualquer ato de violência, sobretudo contra crianças”.
