TRF1 obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari, entre o Amazonas e Roraima 7 de outubro de 2025
MPF pede á Justiça urgência na anulação de contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas 29 de setembro de 2025
MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri, no Amazonas 19 de setembro de 2025
MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro 10 de setembro de 2025
Estado do Amazonas aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura 8 de setembro de 2025
Após acordo extrajudicial com MPF, Polícia Federal em Tabatinga (AM) adapta celas para presos federais 3 de setembro de 2025
MPF recomenda a município do Amazonas mais transparência nos repasses de verbas à saúde 28 de agosto de 2025
Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica 25 de agosto de 2025
MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas 18 de agosto de 2025
