O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargador Jomar Fernandes, se manifestou acerca do afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, pelo corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, esta semana, investigados por envolvimento em decisões que geraram prejupizo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras. Fernandes disse, em nota, que o momento exige “cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”.
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O afastamento dos magistrados foi noticiado, na última sexta-feira, 21, pela Revista Cenarium, através de reportagem da jornalista Adrisa de Góes. Conforme a matéria, o valor, pago a um credor nascido em 1985 por títulos de crédito da década de 1970, foi posteriormente devolvido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A companhia alega ter sido vítima de fraude. As informações também foram publicadas pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo.
De acordo com a Cenarium, o afastamento dos magistrados incluiu lacrar os gabinetes de ambos no Tjam, assim como, seus dispositivos eletrônicos funcionais, como notebooks, celulares e tablets. O material apreendido durante a ação passará por perícia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF). A investigação é direcionada à Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel atua como juiz titular.
Em nota, o presidente do Tjam destacou o seguinte: “Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça”.
E completou: R’essaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”.
