Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
Os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES) do Amazonas apresentaram aumento de R$ 85,3 milhões, nos primeiro sete meses de 2023, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em 2022, foram transferidos 351,307 milhões e, neste ano, R$ 356,68 milhões, aumento de 1,53%.
Apesar do aumento, de acordo com dados do FNS, entre junho e julho deste ano, houve redução de R$ 9,16 milhões, passando de R$ 67,27 milhões para R$ 58,11 milhões em transferências na modalidade ‘fundo a fundo’.
O detalhamento mostra, ainda, que a média mensal foi de R$ 50,18 milhões, em 2022, e de R$ 50,9 milhões, neste ano – considerando os meses de janeiro a julho.
A maior parte do valor bruto transferido em 2023, foi para custeio, como manutenção de ações e serviços públicos de saúde. Foram R$ 350,84 milhões através da modalidade. Os R$ 5,84 milhões restantes foram a título de investimento, para a estruturação da rede de serviços públicos de saúde.
O valor transferido ao Amazonas neste ano incluiu, ainda, R$ 700 mil de incremento emergencial temporário para o custeio de serviços de assistência hospitalar a ambulatorial. O repasse ocorre no âmbito da portaria GM/MS Nº 544/2023, que dá transparência aos valores que seriam destinados via emenda orçamentária, através do que foi denominado ‘orçamento secreto’.
