Os repasses ao Amazonas através da modalidade conhecida como ‘fundo a fundo’ apresentaram redução de quase 15%, em 2025, apontam dados do Ministério da Saúde. Em 2024, as transferências brutas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), somaram R$ 1,06 bilhão. No ano seguinte, totalizaram R$ 908,8 milhões, quase R$ 160 milhões a menos. Os dados são dos compilados de repasses consolidados e consideram 12 meses de cada ano.
O valor correspondente à queda nos repasses seria suficiente, por exemplo, para manter uma unidade de saúde do porte da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) por um ano inteiro. A instituição de tratamento terciário, referência no diagnóstico e tratamento do câncer na Amazônia, teve um orçamento autorizado, em 2025, de quase R$ 153 milhões.
As tabelas acima, recortadas do portal de consultas do FNS, mostram a redução com base nos valores brutos. Em valores líquidos, os quais consideram deduções, mostram que uma das áreas mais afetadas foi a da atenção especializada.
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De acordo com os dados públicos do FNS, em 2024, foram transferidos em valores líquidos R$ 40,4 milhões para a atenção especializada, para serem aplicados na estruturação da rede de serviços públicos de saúde. No ano seguinte, o valor foi de pouco mais de R$ 1,2 milhão, queda de 96,9%.
Ainda em 2024, constam na classificação de estruturação da rede de serviços públicos de saúde outros R$ 2 milhões para a atenção primária e R$ 2,29 milhões para Vigilância em Saúde.
Média e alta complexidade
A atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar também sofreu impacto com a redução dos repasses, em 2025. Considerando valores líquidos, no ano anterior, foram transferidos R$ 854,8 milhões. Já no ano passado, foram R$ 691,3 milhões, queda de R$ 163,4 milhões, ou, de 19,1%, percentual maior que a retração que considera todo o volume transferido no exercício anterior.
Divisão
Os repasses realizados pela modalidade ‘fundo a fundo’ são divididas em duas categorias: manutenção das ações e serviços públicos de saúde é uma delas e recebeu a maior parcela dos recursos: R$ 907,6 milhões. O restante, R$ 1,23 milhão, foi para a estruturação da rede de serviços públicos de saúde.
Estão incluídos na manutenção das ações e serviços áreas como assistência farmacêutica, cuja parcela de repasses no último exercício somou R$ 6,8 milhões; atenção primária; gestão do SUS, com repasses que somaram R$ 135,9 milhões; vigilância em saúde, com R$ 19,1 milhões; além da atenção de média e alta complexidade. Veja os valores líquidos repassados a cada área da saúde em 2024 e 2025 nas tabelas extraídas do descritivo do FNS:
Qual é a função de cada fundo?
O Fundo Nacional de Saúde é a instituição responsável por gerir recursos destinados ao financiamento de despesas correntes do Ministério da Saúde e órgãos que integram o SUS. Já o FES é a unidade que visa prover condições financeiras e gerir recursos destinados ao desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde do Governo do Amazonas. É através dele, que são repassados a unidades estaduais de saúde sem autonomia financeira, recursos para a manutenção de contratos, por exemplo. Em 2025, a dotação orçamentária inicial do FES foi de R$ 4 bilhões.
