Quatro policiais militares do Amazonas serão indiciados pelo crime de estupro contra uma mulher indígena da etnia Tikuna, no município de Santo Antônio do Içá (a 880 km de Manaus), o ocorrido entre 2022 e 2023. De acordo com nota divulgada pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar as denúncias está em fase de conclusão e as provas analisadas durante o procedimento apontam para o indiciamento dos agentes.
Além do inquérito, a PMAM também instaurou um procedimento administrativo disciplinar que pode resultar na expulsão dos envolvidos dos quadros da corporação. Segundo a instituição, os policiais estão afastados de atividades operacionais, tiveram as armas funcionais recolhidas e estão desempenhando funções administrativas enquanto aguardam o desfecho das investigações.
O Comando da PMAM manifestou repúdio aos atos denunciados e afirmou que não compactua com condutas que violem os princípios da legalidade.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), também apura o caso com inquérito próprio e vai colher novos depoimentos antes de encaminhar o procedimento ao Judiciário.
Paralelamente, a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu uma apuração específica para investigar a conduta dos agentes envolvidos.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que instaurou procedimento criminal para apurar os abusos contra a mulher indígena. Segundo o órgão, a vítima foi atendida em uma unidade de saúde do município e, posteriormente, submetida a exames de corpo de delito.
A indígena foi presa, em 2022, após ir à Delegacia de Santo Antônio do Içá para denunciar que sofria violência doméstica. Na ocasião, ela acabou presa por ter um mandado em aberto em seu nome, sob a acusação de homicídio, crime que ela nega ter cometido.
A indígena ficou presa em uma cela masculina, com seu bebê recém-nascido, acompanhada de outros presos. Ela alega ter sofrido repetidos estupores por parte dos acusados, inclusive, enquanto amamentava o filho.
Entenda o caso: MPAM e Defensoria Pública acompanham caso de indígena vítima de estupros durante custódia em Santo Antônio do Içá
