A Prefeitura de Manaus, sob o comando do prefeito David Almeida, contratou por R$ 34,4 milhões, a Amazon RM Serviços de Crematório LTDA, para prestar serviços de “cremação de cadáver humano”. O contrato 002/2024, celebrado em 21 de março deste ano, através da Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana), tem vigência de 12 meses, a contar de 2 de abril. O valor é suficiente para pagar 6.781 cremações, cada uma ao custo de R$ 5.075 (valor cotado junto à empresa).
O contrato foi assinado a partir do pregão eletrônico 008/2024 (modalidade licitatória ocorrida em tempo real). Segundo nota fiscal emitida pela Semulsp e disponível no portal da Transparência (2024NE00152), do valor total, um empenho e um reforço de empenho, ambos no valor de R$5.736.200, foram efetivados e mais de R$ 11,1 milhões foram liquidados. Os pagamentos já somam R$ 3,060 milhões.
Na execução do contrato, a primeira fase trata-se do empenho (reserva de valor para uma despesa específica). Em seguida, o valor é liquidado, quando o prestador do serviço comprova que o serviço foi executado. O pagamento é a fase final, quando há a liberação do recurso à empresa contratada pelo poder público.
Outros Contratos
A empresa, cujo nome fantasia é Amazon RC Serviços de Crematório, já havia sido contemplada com outros contratos com a mesma finalidade, durante a gestão do prefeito David Almeida. Na tela capturada no portal da Prefeitura, é possível notar que o valor apresentou aumento gradativo, entre 2022 e 2024. Há dos anos, o contrato assinado foi de R$ 1,65 milhão. No ano seguinte, passou para R$ 15,5 milhões e, em 2024, chegou a R$ 34,4 milhões.
O primeiro contrato celebrado junto ao crematório ocorreu em 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio, no valor de R$ 1,26 milhão, tendo como justificativa a Pandemia da Covid 19. O valor de 2024 é 2.631% maior do que o assinado à época da pandemia, período em que Manaus apresentou aumento significativo no número de óbitos.
A empresa, pertencente aos empresários Renato Gomes Pereira Filho e Cleidemar dos Santos Gomes, foi fundada em 2020. O valor do contrato assinado em 2024, com a Semulsp, é 882% maior que o capital social atual da empresa, que de acordo com a base da Receita Federal, é de R$ 3,5 milhões.
Número de óbitos
Dados do DataSus, do Ministério da Saúde, apontam que, em 2020, o número de óbitos por ocorrência, em Manaus, foi 17.405. O ano foi marcado pelo segundo pico da pandemia da Covid-19.
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Apesar dos aumentos gradativos nos valores dos contratos para o fornecimento de serviço de cremação, o mesmo sistema do DataSus mostra que, ano passado, houve redução de quase 20% no número de óbitos por ocorrência, no comparativo com 2020, totalizando 14.033 registros.
Investigação
O crematório, localizado no Tarumã, foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em 2021, a partir de denúncia do Sindicato das Empresas Funerárias de Manaus, de uma obra irregular no local.
O crematório foi visitado, à época, pelo prefeito David Almeida, e pelo então secretário de limpeza do município, Sabá Reis.
O Amazônia Plural solicitou nota à Prefeitura de Manaus, via Semcom, sobre o valor robusto do contrato celebrado este ano e aguarda retorno.
Foto: divulgação
