A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na manhã desta terça-feira (29/07), um policial militar da reserva, que estava à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Ele é acusado de estuprar uma interna do sistema prisional durante uma transferência realizada no dia 18 de julho deste ano, no trecho entre Humaitá e Manaus.
Caso ocorreu durante trajeto entre Humaitá e Manaus; vítima denunciou o abuso ao chegar ao Centro de Detenção Feminino
Conforme nota da PC, o mandado de prisão preventiva foi cumprido na residência do agente, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. No local, também foi realizada uma busca e apreensão. Após os procedimentos legais, o acusado será encaminhado à audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.
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Segundo a Seap, a denúncia do abuso foi feita pela própria interna no momento de sua chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus. A vítima passou por todos os procedimentos de triagem padrão, que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial, ocasião em que relatou o ocorrido.
Ainda conforme a nota, diante da gravidade da denúncia, a Seap acionou imediatamente a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Polícia Civil e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). A vítima foi submetida a uma escuta qualificada e recebeu a assistência necessária.
O caso foi formalizado por meio de um Boletim de Ocorrência (BO), registrado no dia 21 de julho. A Polícia Civil instaurou inquérito para apuração dos fatos. Todos os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados de suas funções e exonerados dos cargos que ocupavam na secretaria.
A Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas instaurou sindicância administrativa para apurar eventuais responsabilidades. Já a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por se tratar de agentes da corporação à disposição da Seap, também abrirá procedimento interno para investigar a conduta dos envolvidos.