O número de indígenas assassinados no Brasil, em 2023, primeiro ano do governo Lula 3, apresentou aumento de 15,5%, passando de 180, no ano anterior, para 208. O dado foi divulgado nesta segunda-feira, 22/07, pelo Conselho Indigenista Missionário, através do Relatório Contra os Povos Indígenas.
Segundo o relatório, os estados com mais mortes foram: Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36), Rio Grande do Sul (16) e Maranhão (10).
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, as disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República refletiram-se num cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023.
O Conselho destaca a retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em territórios indígenas. Mas, trata como insuficientes a demarcação de terras e ações de proteção e assistência às comunidades.
O relatório reforça que “o ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”.
Apesar de o tema ter ganhado os holofotes no governo Lula, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, e a comoção causada pela situação dos Yanomami, em 2023, o Conselho destaca que “o Congresso Nacional atuou para esvaziar o MPI e atacar os direitos indígenas, especialmente por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, transformado, no final do ano, na Lei 14.701/2023. O Poder Legislativo agiu em clara contraposição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, depois de anos de tramitação, concluiu o julgamento do caso de repercussão geral que discutia a demarcação de terras indígenas com uma decisão favorável aos povos originários”.
*Com informações do Conselho Indigenista Missionário.
Veja o relatório completo no site do Conselho cimi.org.br .
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