*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
A Prefeitura de Rorainópolis, município de Roraima, a 290 quilômetros da capital, Boa Vista (extremo Norte do Brasil), assinou, no dia 23/12/2022, um convênio, junto ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14,414 milhões, para a “pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas, com frenagem e calçadas”.
A localidade, que fica na Amazônia, na rota de acesso ao amazonas, via BR-174, tem, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem 33,5 mil habitantes (projeção de 2021) e uma área urbanizada de 14,58 quilômetros quadrados (dado de 2019).
Segundo o convênio n 936904/2022, cuja vigência teve início em dezembro de 2022 e segue até novembro de 2027, a maior parte do valor (R$ 14,4 milhões) sairá do programa Calha Norte, o qual emprega recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos na região.
O restante entrará como contrapartida do município. De acordo com a proposta submetida pela Prefeitura de Rorainópolis, o projeto tem como finalidade, garantir a trafegabilidade e melhorar a qualidade de vida da população, beneficiando 10,6 mil pessoas.
O convênio apresenta, atualmente, uma cláusula suspensiva, que, geralmente, ocorre quando há pendências em alguma documentação ou na conta bancária do município junto à instituição intermediária. A prestação de contas da aplicação do recurso tem como prazo limite, janeiro de 2028.
A liberação dos valores oriundos dos convênios é gradativa e depende, ainda, da regularização dos municípios contemplados, junto ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
Foto: Reprodução Facebook / Prefeitura de Rorainópolis
