Por Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
Pelo menos 23 dos 55 municípios do Amazonas, que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem no Estado, já enviaram ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, seus Planos para Ajuda Humanitária. A expectativa é que os 22 restantes entreguem os pedidos até a próxima segunda-feira, 16, informou o titular da pasta, ministro Waldez Góes.
“Colocaremos recursos diretamente nos municípios só para ajuda humanitária. Será o que for necessário, de acordo com o que está sendo apresentado (nos planos entregues ao Ministério). Se for necessária uma nova medida provisória só para atender Amazônia, o presidente Lula fará”, garantiu.
De acordo com ele, o Governo Federal cogita, se necessário, criar uma Medida Provisória para disponibilizar recursos extras que atendam, exclusivamente, as necessidades da região da amazônica, afetada fortemente pela seca atualmente e pelo grande volume de incêndios florestais.
Em coletiva conjunta com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e técnicos de órgãos ligados ao meio ambiente, Góes afirmou que a política de prevenção e resposta a desastres foi abandonada nos seis últimos anos e citou como exemplo, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro, em 2022, com vistas a 2023, o qual incluía apenas R$ 25 mil para resposta a desastres, valor simbólico que não atende às expectativas.
Ele lembrou que 60, dos 62 municípios do Amazonas, sofrem as consequências da estiagem, considerada a pior da última década até agora. “(É possível que em) outubro e novembro, a gente ainda amargue muito sofrimento. A situação na Amazônia é desafiadora”, disse, mencionando a dificuldade da logística na região.
Góes disse, ainda, que uma união de esforços, incluindo vários ministérios, tem atuado com ações de apoio ao Amazonas, envolvendo Governo do Estado e Prefeituras, com o desenvolvimento de diversas ações transversais. O planejamento tem sido norteado por reuniões presenciais e virtuais.
