Dos R$ 18,2 milhões repassados pelo governo federal à Prefeitura de Manaus, entre fevereiro e maio deste ano, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino, R$ 204,6 mil foram destinados à merenda de estudantes indígenas e de integrantes de povos e comunidades tradicionais (PCT). O valor representa 1,12 % do total transferido por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo dados públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Conforme o levantamento feito pelo Amazônia Plural, do total transferido à Prefeitura, R$ 13,9 mil foram destinados à merenda para a educação indígena, incluindo quatro repasses de R$ 3.479; e pouco mais de R$ 190,6 mil, para a alimentação escolar de alunos considerados integrantes dos povos e comunidades tradicionais, com repasses mensais de R$ 47.673.
A discrepância ocorre também na distribuição de vagas e no número de estabelecimentos de ensino na capital. Dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed) apontam que a rede municipal possui cerca de 250 mil estudantes distribuídos em aproximadamente 520 escolas, dos quais 1.178 considerados indígenas. Eles estão matriculados em quatro escolas indígenas: Kunyata Putira, Puranga Pisasu, Aru Waimi e Kanta T’Ykuan. Além disso, a Semed dispõe de 22 Espaços de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas (EELMCTI).
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Considerando o total de recursos recebidos e o número geral de alunos, o investimento médio é de R$ 73 por estudante no período abordado, ou, R$ 18,2 ao mês por estudante. Partindo dessa proporção, o valor destinado à alimentação escolar desse grupo deveria chegar a R$ 85,9 mil, cerca de de três vezes maior que os R$ 13,9 mil efetivamente repassados à educação indígena pelo PNAE. Questionada pelo Amazônia Plural, a Semed não informou o número de alunos considerados PCTs matriculados na rede municipal.
Apenas 12% dos alunos indígenas são contemplados pelo PNAE em Manaus
Apesar de mais de 1,1 mil alunos indígenas estarem matriculados na rede municipal em Manaus, pouco cerca de 12% são contemplados pelo PNAE, programa previsto na Lei 11.947, de 16/06/2009. Segundo o FNDE, 142 alunos são beneficiados nessa categoria, distribuídos em 4 escolas indígenas, com previsão anual de R$ 27,8 mil em repasses.
O programa também contempla 1.873 alunos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais, distribuídos em 37 escolas, com previsão anual de R$ 381,3 mil.
Os valores, de acordo com o FNDE, são calculados com base no número de matrículas registradas no Censo Escolar.
Valores
Atualmente, os valores fixos repassados pelo PNAE, por estudante, vão de R$ 0,41 a R$ 1,37 ao dia. Neste último caso, estão inclusos alunos de escolas de tempo integral. Segundo a Resolução 4/2026, do Conselho Deliberativo do FNDE, que estabelece o valor per capita por estudante, a ser repassado através do PNAE, estudantes matriculados em escolas da educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos tem o valor de R$ 0,98 por dia definido, considerando 250 dias letivos. “O FNDE ressalta que alguns estudantes podem receber valor maior quando acumulam categorias atendidas pelo programa, como creche ou ensino integral”, afirmou o FNDE em nota.
De acordo com o FNDE, os recursos do PNAE são distribuídos para oito categorias. São elas: ensino médio, ensino fundamental, pré-escola, atendimento educacional especializado, povos e comunidades tradicionais, educação de jovens e adultos e creche.
Repasses do FNDE
O PNAE reúne o segundo maior valor transferido, neste ano, pelo FNDE à Prefeitura de Manaus. Ao todo, o município recebeu R$77,47 milhões, dos quais 23,56%, através do programa de apoio à merenda escolar. O restante foi distribuído entre quota (R$ 58,51 milhões), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE (R$ 703,8 mil) e Programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 920).
Foto: Eliton Santos – arquivo Semed
