*Ana Carolina Barbosa – da Redação
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou, nesta segunda-feira, 6, a portaria n 395, com data retroativa de 3 de março, declarando situação de emergência em risco de incêndios florestais nas mesorregiões Centro, Norte, Sudoeste e Sul do Amazonas. A portaria, que entra em vigor em 14 de março, abrange o período entre abril e novembro de 2023.
O documento tem como base a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
A portaria inclui outras regiões dos seguintes estados: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Roraima, além do Distrito Federal, entre outros.
O documento permitirá a antecipação de medidas como a contratação de brigadistas para atuar na prevenção e no combate aos focos de queimadas florestais, entre eles, indígenas, quilombolas e pessoas que vivem em assentamentos nas regiões.
A medida levou em consideração um mapeamento com dados dos últimos cinco anos, de áreas consideradas críticas. Uma nova portaria, detalhando os municípios de atuação, deve ser publicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detalhando os municípios abrangidos pelas ações.
Queimadas
Segundo os satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Amazônia registrou 1.787 focos de queimada no primeiro biênio deste ano, cerca de 1% a menos que no mesmo período do ano passado.
Apesar do período sazonal, que traz mais chuvas à região, também conhecido como inverno amazônico, a Amazônia continua concentrando o maior volume de queimadas entre os biomas brasileiros, conforme o monitoramento do INPE, seguida do Cerrado, com 1.294; Caatinga, com 664; Mata Atlântica, com 559; Pampa, com 122 , e Pantanal, com 30. No Amazonas, foram 99 focos no período.
