O senador Omar Aziz (PSD-AM), que vinha sendo cotado para liderar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no INSS, não ocupará o cargo. A função ficará com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que foi eleito com 17 votos, enquanto Aziz obteve 13. A CPMI foi instaurada na manhã desta quarta-feira, 20, em sessão conjunta no Congresso Nacional, para apurar os descontos ilegais que somam mais de R$ 6 bilhões.
A CPI reúne 16 deputados e 16 senadores titulares (mais suplentes) e, em seu primeiro encontro, deve eleger tanto o presidente quanto o relator do colegiado.
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O nome de Omar havia sido confirmado pelo senador Davi Alcolumbre (UB), presidente do Senado. Mas, após uma manobra de base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aziz acabou perdendo a presidência. Ele compõe a base de sustentação do presidente Lula na casa legislativa.
Os trabalhos da CPMI devem durar 180 dias.
ENTENDA O CASO
No fim de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto para desarticular este esquema de descontos irregulares que causou prejuízos nos benefícios recebidos por segurados do INSS. Na ocasião, os acordos entre o INSS e associações foram suspensas.
Os valores iniciais apresentadas pela PF apontam que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude. O ministro da AGU detalhou o processo de afrouxamento do sistema de controle da autarquia ocorrido no governo de Jair Bolsonaro, e que perdurou durante os três primeiros anos do governo Lula 3.
O processo para ressarcimento dos beneficiários do INSS prejudicados teve início no dia 13. Já foram registrados 1,3 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. A formalização da contestação pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Foto: Andressa Anholete – Agência Senado
