Decreto assinado por Lula atualiza valores do Bolsa Família pela inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026; adicional para crianças de até seis anos passa a R$ 173
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (17), decreto que reajusta em 15% os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família considerando a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de outubro.
O Decreto nº 13.120 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira e estabelece que o Benefício de Renda de Cidadania passará a ser de R$ 164 por integrante da família atendida pelo programa.
Leia também: Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
Também foi atualizado para R$ 691 o patamar utilizado no Benefício Complementar. Pelas novas regras, quando a soma dos benefícios de Renda de Cidadania de uma família ficar abaixo desse valor, será pago um complemento correspondente à diferença até alcançar R$ 691.
Crianças terão adicional de R$ 173
O Benefício Primeira Infância passa a ser de R$ 173 por integrante da família com idade entre zero e sete anos incompletos.
Já o Benefício Variável Familiar foi fixado em R$ 58 por integrante que se enquadre nas situações previstas pelas regras do programa.
O decreto estabelece que a atualização considera a inflação acumulada medida pelo INPC no período entre março de 2023 e agosto deste ano. O texto não informa, porém, qual foi o percentual acumulado utilizado para chegar aos novos valores.
Embora o decreto entre em vigor na própria data da publicação, o governo determinou que os efeitos financeiros comecem no primeiro dia do mês seguinte. Na prática, os valores reajustados passam a valer a partir de 1º de outubro de 2026.
Além de Lula, o decreto é assinado por José Wellington Barroso de Araújo Dias, Dario Carnevalli Durigan e Bruno Moretti.
