O Ministério Público do Amazonas solicitou, e a Justiça do Amazonas acatou, a impronúncia de Raphael Wallace Saraiva de Souza (filho do ex-deputado Wallace Souza), Marcelo Terças de Oliveira e do policial militar Eliseu de Souza Gomes no caso do assassinato de Alessandro da Silva Coelho, conhecido como “Bebetinho da 14”, ocorrido em julho de 2008 no estacionamento do Sambódromo, em Manaus. A impronúncia é uma decisão judicial que impede que o réu seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri quando não há provas suficientes de sua participação no crime.
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O promotor Leonardo Tupinambá argumentou que, durante a fase de instrução do processo de homicídio de Bebetinho da 14, as testemunhas não confirmaram as versões que implicavam os acusados, e os próprios réus negaram envolvimento no homicídio.
A defesa de Raphael Souza, representada pelo advogado Josemar Berçout Júnior, afirmou que os réus não deveriam ter sido denunciados, destacando que a acusação de participação na morte de Bebetinho da 14 foi apresentada dez anos após o crime, sem a apresentação de novos elementos.
Com a solicitação de impronúncia, cabe agora ao juiz decidir se acata o pedido do Ministério Público. O processo contra o policial militar Wathila Silva da Costa, também acusado no caso, foi desmembrado e segue em trâmite separado.
Em janeiro de 2024, Raphael Souza recebeu perdão judicial após cumprir 15 anos de uma pena total de 17 anos e 9 dias, relacionada a condenações por homicídio, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi baseada no Decreto Presidencial nº 11.846/2023, que concede indulto a condenados que cumpriram dois terços da pena.
Em seu perfil em uma rede social, Raphael Souza se pronunciou : ““Quem me conhece sabe como foi difícil para mim e para minha família, durante todos esses anos sofrendo em silêncio, recebendo acusações, falas tendências, mentiras e condenações antecipadas, mas como sempre afirmei, mantive-me na fé e acreditei em Deus, por meio de justiça dos homens, um dia me daria essa resposta, e foi hoje, quando menos esperava, que veio”, disse.
A morte de Bebetinho fez parte da série documental Bandidos na TV, da Netflix, que conta a história do apresentador brasileiro e então deputado estadual, Wallace Souza, político e personalidade da televisão, acusado de planejar crimes violentos que denunciava e investigava em seu programa.
Apesar do perdão, Raphael ainda responde a outras acusações, incluindo a morte de Alessandro Coelho. A defesa sustenta que as acusações carecem de provas concretas e que os depoimentos utilizados são frágeis e contraditórios.
