O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a internação provisória de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, acusados de agredir até a morte Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. Eles devem ficar internados por três anos, pena máxima determinada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A decisão foi publicada na última quarta-feira (20).
A violência ocorreu no dia 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Segundo as investigações da Polícia Civil do Amazonas, a vítima foi brutalmente espancada e chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas, não resistiu aos ferimentos e faleceu dois dias depois.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime estaria ligada a ofensas homofóbicas dirigidas a Fernando. Durante a investigação, foi apurado que o adolescente sofreu agressões com chutes, caiu no chão, bateu a cabeça e entrou em convulsão. O caso é tratado como homicídio qualificado por motivo fútil e relacionado ao preconceito, ainda que a família não tenha mencionado orientação sexual como fator.
Os dois adolescentes envolvidos devem responder por ato infracional análogo a homicídio qualificado.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) divulgou nota de pesar e solidariedade à família da vítima. A pasta afirmou que acompanha as investigações e reforçou que a memória de Fernando não será esquecida, ressaltando que crimes motivados por ódio violam diretamente os direitos humanos.
Em entrevista a uma emissora de TV local, a família informou, à época do crime, que Fernando Vilaça não era homossexual, mas, sofria bullying.
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