Com o objetivo de prevenir danos a sítios arqueológicos que possam surgir durante o período de seca dos rios, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou reunião com órgãos ambientais, de polícia e de defesa para a construção de um protocolo que vai apontar ações a serem feitas nos próximos meses. “No ano passado, surgiram muitos sítios por causa da descida das águas não só em Manaus mas também no interior. Nossa intenção é tentar nos antecipar e pensar conjuntamente em solução para evitar a descaracterização desses locais”, disse a superintendente do órgão no Amazonas, Beatriz Calheiro.
Em outubro de 2023, por causa da seca extrema ocorrida nos rios da Amazônia, gravuras em forma de rostos humanos submersas nas paredes rochosas do sítio arqueológico e geológico das Lajes, à margem do rio Negro, em Manaus, voltaram a aparecer. A primeira aparição foi em 2010. Curiosos passaram a frequentar a área e a preocupação do Iphan era a descaracterização do bem pela falta de informação, o que devem ser combatido neste ano.
Participaram da reunião o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Polícia Ambiental, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), Marinha do Brasil – Capitania dos Portos e o Instituto Soka.
O plano de ação será dividido em três eixos: conservação e segurança, que consiste em estabelecer uma rotina de vigilância e monitoramento da área; pesquisa, com atividades de orientação e compartilhamento de informações sobre os sítios para interessados em pesquisas no local; e socialização e interpretação para envolver as comunidades e povos indígenas no sentido de orientar sobre a preservação dos sítios.
“A primeira versão desse documento orientativo ainda será aperfeiçoada. A versão final será enviada para a Operação Estiagem do Governo do Estado e para as prefeituras do interior”, afirmou.
A superintendente destaca que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Além disso, para realização de pesquisas, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos termos da lei.
