O governo Lula destinará R$ 28,5 milhões ao município de Apuí (a 408 quilômetros de Manaus), para a área de saneamento básico com a implantação de sistema de esgotamento sanitário. O valor será repassado via novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a partir de convênio assinado em 30 e dezembro de 2024, entre o município e o Ministério da Cidades, com vigência até setembro de 2028. A expectativa, segundo a proposta, é beneficiar com as obras de engenharia e serviços, pelo menos 2,5 mil famílias residentes em unidades habitacionais, o equivalente a oito mil pessoas.
Com uma população de 20.647 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Apuí terá contemplados pelo projeto cerca de 38% de seus moradores. Dados do IBGE de 2010 apontam que a cidade contra com apenas 9,7% de sua área com esgotamento sanitário adequado. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da localidade é de 0,637, considerado médio, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud – 2010).
Contaminação
“O Projeto do Sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Apuí busca resolver problemas como a ausência de infraestrutura adequada, que resulta em contaminação dos recursos hídricos e proliferação de doenças relacionadas ao saneamento precário. Também aborda a falta de tratamento de esgoto, que impacta negativamente a saúde pública, a qualidade de vida e o meio ambiente”.
Além de beneficiar oito mil pessoas, os resultados devem impactar na melhoria da saúde pública, “com a redução de doenças causadas pelo saneamento inadequado, e a preservação dos recursos hídricos, aumento da qualidade de vida, desenvolvimento econômico com atração de investimentos, e cumprimento de normas ambientais”, destaca a proposta do projeto.
As obras atendem à lei n° 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Conforme o projeto, Apuí conta com profissionais qualificados nas áreas de engenharia ambiental e engenharia civil, além de equipes que atuam nas secretarias municipais de Meio Ambiente, Obras, Transporte, Urbanismo e Planejamento. Também conta com infraestrutura adequada, com equipamentos de apoio necessários para o desenvolvimento das atividades ligadas a esses setores. “Isso contribui para a execução de projetos, incluindo o de esgotamento sanitário’.
Os recursos já foram empenhados e os repasses ocorrerão via Caixa Econômica Federal.
Foto: Câmara Municipal de Apuí
