Governo Federal repassa R$ 45 milhões ao Amazonas para manutenção da saúde

*Ana Carolina Barbosa – da Redação

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou ao estado do Amazonas, em março de 2023, R$ 45,74 milhões, para serem aplicados na manutenção das ações e serviços públicos em saúde. O valor é R$ 286,3 mil maior que o repassado no mesmo período do ano passado e corresponde a R$ 5,73 milhões a mais que a soma das transferências de fevereiro deste ano ao Executivo Estadual.

Os dados constam nas consultas consolidadas do FNS. As transferências são feitas na modalidade conhecida como ‘fundo a fundo’, quando o valor é repassado pelo Governo Federal, a partir do Ministério da Saúde, na maioria das vezes, diretamente ao Fundo Estadual de Saúde (FES), gerido pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES).

O recurso pode ser aplicado, por exemplo, em programas importantes na área e na aquisição de insumos e produtos para o abastecimento das unidades públicas de saúde (no caso do Estado, de média e alta complexidades).

O detalhamento das transferências mostra que, apesar dos repasses de 2023 – janeiro a março – somarem R$ 128,56 milhões (valor bruto), todo o recurso foi repassado para a manutenção de ações e serviços (custeio), sem a liberação de valores para investimentos na rede, os quais entrariam em uma categoria denominada de ‘estruturação da rede de serviços públicos de saúde’, diferente de 2022, quando o Amazonas recebeu R$ 664,5 mil, no primeiro trimestre, para aplicar em investimentos.

No comparativo com 2022, os dados mostram que houve uma redução no valor total do trimestre. Ano passado, as liberações somaram R$ 150,35 milhões, ou, 16,9% a a mais que neste ano. Em valores, as perdas somaram R$ 21,78 milhões. Os dados são abertos para a consulta do cidadão.

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