O Governo do Amazonas fechou um acordo para indenizar uma mulher indígena da etnia Kokama com R$ 300 mil, por danos morais. O valor foi homologado pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. Ela denunciou que foi estuprada, por quase nove meses, enquanto estava presa na Delegacia de Santo Antônio do Içá, interior do Estado, por policiais militares e um guarda civil.
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O Estado também se comprometeu a disponibilizar uma casa em Manaus para a indígena e sua família, que deverão ser transferidos em até 30 dias. E pagará o equivalente a um salário mínimo mensal por 12 meses (R$ 1.518) , garantido acompanhamento psicológico, ministrado pela mesma profissional que já a atendia no Centro de Detenção Feminino.
A vítima denunciou que foi mantida por nove meses e 17 dias em uma cela da delegacia de Santo Antônio do Içá, entre 2022 e 2023, ao lado de homens, e sofreu violência sexual, abusos físicos e psicológicos, incluindo estupros repetidos praticados por quatro policiais militares e um guarda municipal. Parte da violência ocorreu na presença do filho, um bebê recém-nascido. Um exame de corpo de delito confirmou conjunção carnal e apontou marcas de agressão na mama direita, no abdômen e na coluna.
O Ministério Público do Amazonas participou da conciliação que resultou no acordo e já havia destacado a gravidade dos fatos.
Quatro policiais militares e um guarda municipal foram detidos, e a Polícia Militar informou que abrirá um Inquérito, com base nas evidências reunidas. Os agentes permanecem afastados preventivamente de suas funções. A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher e a Corregedoria-Geral de Justiça também investigam o caso.
A defesa dos suspeitos contesta as acusações: afirma que não houve relação sexual, nem consensual, e que uma fotografia que mostra a vítima com homens na cela teria sido forjada. Também contesta o laudo pericial.
O caso ganhou repercussão nacional após reportagens do site Sumaúma, e levantou críticas sobre a demora na resposta das autoridades locais aos relatos da vítima — cuja pena de 16 anos e sete meses por homicídio já foi convertida em semiliberdade.
*Com informações do O Globo e do Amazonas Atual
