*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
O Amazonas recebeu, via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), R$ 711,53 milhões, no primeiro trimestre deste ano, a título de repasse constitucional. O valor é R$ 35,10 milhões a mais que os R$ 676,42 milhões transferidos no mesmo período do ano anterior, um acréscimo de 5,19%, apontam dados do Tesouro Nacional.
De acordo com o Tesouro, as transferências partiram de pelo menos oito fontes de arrecadação. São elas: Complementação do Valor Anual por Aluno (Coun Vaaf), FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural).
Em 2023, os maiores valores repassados foram extraídos como parcelas do ICMS (R$ 297,21 milhões) e Complementação do Valor anual por aluno (R$ 205,66 milhões), respectivamente.
Apesar de o acumulado apresentar aumento, houve redução no volume de recursos repassados em março deste ano, com relação ao mês anterior.
Em fevereiro de 2023, o volume transferido via Fundeb somou R$ 231,24 milhões. No mês seguinte, foram R$ 184,38 milhões, queda de 20,2%. No comparativo de março deste ano, com março de 2022, quando foram transferidos R$ 205,02 milhões, a redução foi de 10,06%.
