Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
A média mensal de repasses ao Amazonas, a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentou aumento de 33,9%, entre 2022 e 2023, apontam dados do Fnde (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), levantados nesta quarta-feira, 2/08. No ano passado, a média foi de R$ 3,92 milhões (de fevereiro a novembro). Neste ano (considerando dados de fevereiro a julho), foi de R$ 5,25 milhões.
Ao todo, foram transferidos, em 2022, R$ 39,25 milhões à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre fevereiro e novembro. Não houve repasses em janeiro e dezembro. Já em 2023, o valor soma R$ 31,53 milhões, excluindo o mês de janeiro, período em que não ocorreram liberações.
A transferência mensal de verba é feita de forma fragmentada, através de várias parcelas. O valor transferido para merenda escolar corresponde a 41,95% dos R$ 75,16 milhões repassados, via Fnde, para a manutenção de dois programas. São eles: Pnae e Programa Dinheiro Direto na Escola, além da Quota Estadual / Municipal.
Através do Programa Dinheiro Direto na Escola, foram repassados ao Estado R$ 31 mil, entre fevereiro e julho. A partir da Quota Estadual, foram liberados R$ 43,59 milhões.
Conforme informações do Governo Federal, o Pnae foi instituído para ofertar merenda escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Os repasses são feitos a estados, municípios e escolas federais em caráter suplementar, efetuados em até dez parcelas mensais para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O valor repassado pela União é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, sendo para creches, R$ 1,07; pré-escola, R$ 0,53; escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,64; ensino fundamental e médio, R$ 0,36; educação de jovens e adultos, R$ 0,32; ensino integral, R$ 1,07, programa de fomento às escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, R$ 2,00; alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno, R$ 0,53.
As transferências têm como base o Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
