*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O Amazonas recebeu, em janeiro de 2023, R$ 9,4 milhões a partir da Quota Estadual/Municipal, valor 18% maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando foram liberados ao Estado, através do Fundo Nacional da Educação (FNDE), R$ 7,92 milhões. Ao todo, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contará com R$ 1,4 milhão a mais para aplicar em melhorias no Ensino Fundamental Público de 1ª a 8ª séries regular, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos na modalidade presencial.
Segundo dados do FNDE, a Quota Estadual foi o único programa a liberar recursos ao Amazonas em janeiro. A transferência é feita a partir do Banco do Brasil, instituição financeira intermediadora das liberações. A Quota compõe o Salário Educação, contribuição social devida pelas empresas, destinada ao financiamento do desenvolvimento do Ensino Fundamental Público.
O valor de janeiro deste ano equivale a 14,15% de todo o montante transferido à Seduc, durante todo o ano de 2022, que somou R$ 66,48 milhões, média de R$ 5,54 milhões ao mês.
A Quota Estadual pode ser aplicada em áreas como transporte do escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escola, além de capacitação de professores, sendo vedado o seu uso para o pagamento de pessoal e servidores do estado.
Ela é calculada a partir da divisão do número de alunos de cada rede de ensino (estadual ou municipal), pelo total de matrículas no Ensino Fundamental Público no Estado, considerando dados do Censo escolar realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no ano anterior ao da arrecadação.
Atualmente, a rede estadual de ensino conta com cerca de 610 escolas, das quais 241 são em Manaus e 376 no interior. São 385 mil alunos matriculados, podendo chegar a 426 mil, considerando o número de vagas ofertadas (o processo para matrículas ainda está em andamento).
