A determinação da morte encefálica, popularmente conhecida como morte cerebral, segue critérios médicos rigorosos e padronizados no Brasil. O diagnóstico não é feito de forma imediata e exige uma série de avaliações clínicas, exames complementares e períodos mínimos de observação, que podem chegar a 24 horas em situações específicas, conforme estabelece a resolução 2.173/17, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O tema tomou os holofotes, na última sexta-feira, após a divulgação, por veículos regionais, de que a ex-secretária de educação, Ângela Bulbol, havia sofrido morte cerebral em decorrência de um atropelamento, informação desmentida posteriormente pela família em nota oficial. A notícia circulou poucas horas após o acidente, mesmo antes de um laudo oficial.
A norma define a morte encefálica como a perda completa e irreversível das funções do cérebro, incluindo o tronco encefálico, condição que equivale legal e medicamente ao óbito.
Leia também: Governo do Amazonas lança Portal Saúde em Tempo Real
O protocolo que atesta a morte encefálica deve ser iniciado em pacientes com quadros de coma profundo e ausência de resposta; ausência de reflexos do tronco cerebral; e apneia persistente (incapacidade de respirar sem suporte). No caso de Ângela Bulbol, nem uma das descrições se aplicou.
De acordo com a resolução, são etapas obrigatórias para a confirmação da morte encefálica uma lista criteriosa de exames e procedimentos, tais como: duas avaliações clínicas minuciosas realizadas por médicos diferentes e capacitados, sendo um deles, neurologista, e com espaçamento de tempo entre elas; teste de apneia; exame complementar que comprove ausência de atividade cerebral, como de imagem; cumprimento de pré-requisitos clínicos e laboratoriais.
Período de observação pode chegar a 24 horas
Embora o protocolo possa ser iniciado após um período mínimo de observação hospitalar, existem situações em que o tempo deve ser ampliado.
Pacientes com privação prolongada de oxigênio, que possa ter gerado lesão denominada encefalopatia hipóxico-isquêmica, frequentemente associada à parada cardiorrespiratória, por exemplo, devem permanecer sob observação neurológica por pelo menos 24 horas antes da confirmação diagnóstica, devido à necessidade de avaliar a irreversibilidade das lesões cerebrais.
Em outros casos, o período mínimo de observação hospitalar costuma ser de seis horas antes do início do protocolo.
A resolução também determina que a família deve ser informada com clareza e sensibilidade sobre o significado da morte encefálica e as etapas do diagnóstico.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, os critérios rígidos e a padronização nacional garantem segurança jurídica, ética e científica na determinação da morte encefálica, evitando erros e assegurando transparência no processo.
Entenda o caso de Ângela Bulbol
Ângela, que também ocupou o cargo de pró-reitora de Administração e Finanças (Proadm) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foi vítima de um acidente de trânsito, na última sexta-feira, enquanto caminhava dentro do condomínio Ephigênio Sales, local em que reside, em Manaus. As circunstâncias do atropelamento não foram esclarecidas até o momento pelas autoridades de segurança do Amazonas.
Após a circulação de vídeos do local do acidente, uma notícia falsa apontando a morte cerebral da ex-secretária foi reproduzida por vários veículos online, em Manaus. Horas depois, a família desmentiu a informação em nota oficial, alegando que ela estava em uma situação delicada e lutava pela vida.
Após o acidente, Ângela foi encaminhada, pelo Samu (Serviço Móvel de Urgência), ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, unidade pública estadual referência em traumatologia, onde passou por avaliação neurológica no setor de Politraumatismo. Na ocasião, ela respondeu, de forma discreta, aos estímulos durante exame clínico de sensibilidade.
Em seguida, foi encaminhada ao hospital privado Check Up, e submetida a uma neurocirurgia para a drenagem de um coágulo que comprimia o cérebro. Pessoas próximas à família, que acompanham a evolução da ex-secretária, informaram que ela está em coma na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e passará, ao longo desse domingo, por novas avaliações, sendo as próximas horas, determinantes para a evolução de seu quadro clínico.
