O desembargador aposentado do Amazonas, Rafael de Araújo Romano, 80, passou a cumprir prisão domiciliar nesta quarta-feira, 1/04, por decisão da Justiça Estadual. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo estupro cometido contra a própria neta, que à época tinha sete anos. Ele se entregou para cumprimento da pena no último dia 18, após o processo que apurava a denúncia chegar à fase de transitado em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. A condenação inicial ocorreu em 2020.
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De acordo com decisão inicial da Justiça, Romano deveria cumprir pena em regime fechado. Ele ainda pode ser condenado à perda de cargo público e à cassação da aposentadoria, cabendo aos aos órgãos competentes a adoção das medidas no âmbito do Tjam (Tribunal de Justiça do Amazonas).
Defesa
Em uma tentativa de evitar a carceragem, a defesa de Romano entrou com um pedido de prisão domiciliar, que foi negado pelo Tjam, no dia 19, um dia após sua prisão. Entre as alegações, estavam a idade do desembargador e um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido por ele recentemente.
Segundo informações publicadas pela Revista Cenarium, a juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, apontou, ao analisar o pedido, que a atuação do juízo se encerrou com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Um novo pedido foi protocolado após essa data e analisado para a concessão da prisão domiciliar, esta semana.
Entenda o caso
Quando o caso veio à tona, a vítima, que é neta paterna de Romano, disse, em depoimento à polícia, que os abusos começaram em 2009 e só pararam quando ela completou 14 anos. Ex-titular do Juizado Cível da Infância e da Juventude em Manaus, Romano foi condenado pela 1a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. As denúncias, formalizadas pela ex-nora de Romano e mãe da vítima, geraram forte apelo popular por se tratar de um magistrado que atuava na área de crimes contra a criança e o adolescente na capital amazonense.
Em choque, a mãe relatou que “ficou sem chão” e que denunciou o crime, em 2018, ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Os abusos ocorriam na casa da vítima, em situações corriqueiras, a exemplo dos momentos em que a mãe estava cozinhando e a neta estava sob os cuidados do avô.
Foto: Raimundo Valentim – Tjam
