Deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Hélio transferiu o domicílio eleitoral para Roraima, onde tenta uma vaga no Senado pelo PL; declaração de bens informa apenas um imóvel no valor declarado de R$ 18 mil.
O deputado federal no segundo mandato, Hélio Fernando Barbosa Lopes, conhecido nacionalmente como Hélio Bolsonaro ou Hélio Negão, registrou nesta terça-feira (4) sua candidatura ao Senado por Roraima. Filiado ao Partido Liberal (PL), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral possuir apenas um bem: uma casa localizada no município de Nova Iguaçu (RJ), avaliada em R$ 18 mil. Em 2022, quando concorreu à Câmara Federal, o político declarou R$ 36 mil em bens, distribuídos em dois lotes na mesma cidade. A redução foi de 50%.
Militar da reserva, perito criminal e deputado federal, Hélio ganhou projeção nacional durante a campanha presidencial de 2018, quando passou a acompanhar de forma constante o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou inelegível após condenação por tentativa de golpe de estado. A proximidade com o então candidato lhe rendeu o apelido de “Hélio Bolsonaro”, nome político que adotou e pelo qual ficou conhecido nacionalmente.
Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2018 e reeleito em 2022, Hélio transferiu o domicílio eleitoral para Roraima para disputar uma das vagas ao Senado nas eleições deste ano. O estado é considerado um dos redutos eleitorais mais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que obteve ampla vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
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De acordo com o sistema DivulgaCand, da Justiça Eleitoral, Hélio declarou patrimônio total de R$ 18 mil, correspondente exclusivamente a uma casa situada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A declaração chama atenção pelo baixo valor informado, especialmente por se tratar de um parlamentar federal que exerce mandato há quase oito anos. Atualmente, o salário de um deputado federal no Brasil é de R$ 46,3 mil. Há, ainda, um acréscimo de R$ 4,2 mil para auxílio moradia.
A legislação eleitoral estabelece que os candidatos devem informar os bens constantes em seu patrimônio, sendo os valores declarados de responsabilidade do próprio candidato.
Na prática, o montante informado à Justiça Eleitoral nem sempre corresponde ao valor de mercado dos imóveis. Isso ocorre porque muitos bens permanecem registrados pelo custo de aquisição ou por valores históricos constantes nas declarações de Imposto de Renda, sem atualização para os preços praticados atualmente no mercado imobiliário.
Aguardando julgamento
Segundo os dados do DivulgaCandContas, a candidatura de Hélio Bolsonaro aguarda julgamento pela Justiça Eleitoral. Caso o registro seja deferido, ele disputará uma das vagas de Roraima no Senado Federal pelo Partido Liberal.
Além da declaração patrimonial, o registro eleitoral informa que Hélio Fernando Barbosa Lopes tem 57 anos, é natural de Queimados (RJ), possui ensino médio completo, é militar da reserva e concorre de forma isolada pelo PL, sem coligação. O limite legal de gastos da campanha ao Senado em Roraima foi fixado em R$ 3,17 milhões para o primeiro turno.
Contexto
A declaração de bens é uma exigência prevista na legislação eleitoral e integra a documentação apresentada por todos os candidatos no momento do registro da candidatura. As informações são públicas e ficam disponíveis para consulta no sistema DivulgaCand, sistema de candidaturas e contas eleitorais administrado pela Justiça Eleitoral. O patrimônio informado, entretanto, é declaratório e tem como base as informações prestadas pelo próprio candidato, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes e a eventuais questionamentos caso sejam identificadas inconsistências.
