O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves, por agressão sexual. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 28. A justificativa é que a decisão original apresentava inconsistências e contradições.
Alves, que é brasileiro, foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em fevereiro do ano passado, por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. O crime ocorreu em 2022.
A sentença foi reduzida mediante pagamento de multa por Daniel Alves, que constou com o apoio financeiro do também jogador de futebol e amigo pessoal, Neymar Júnior.
No decorrer do processo, Alves mudou seu depoimento por várias vezes. Em uma delas, disse que não conhecia a vítima e que nada havia ocorrido. Em outra ocasião, disse que usava o banheiro quando ela entrou. Contradizendo as versões, ele afirmou, em outro depoimento, que já teve relações com a vítima, mas, de forma consensual.
Já a vítima alega que foi estuprada por Daniel Alves no banheiro da boate e que pediu ajuda a uma amiga. Ela foi acolhida pela boate, que acionou um protocolo espanhol para casos de violência sexual.
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Ela passou por exame de corpo de delito que comprovou a presença de espermatozoides em sua região íntima e funcionários da boate corroboraram com sua versão.
Na anulação, o Tribunal alega que o testemunho da vítima careceu de “confiabilidade” ao se referir a fatos que podem ser checados em vídeos gravados na noite do ocorrido, “indicando explicitamente que o que ela contou não corresponde à realidade”.
A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
O processo estava em fase de apelação e Daniel Alves já havia sido liberado da prisão após pagar uma multa de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 6,2 milhões. Ele aguardava a análise do recurso em liberdade.
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