Por Ana Carolina Barbosa – do Amazônia Plural
Convênio celebrado entre Ministério da Educação e Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) destinará R$ 577,5 mil para a realização do Censo Escolar da Educação Básica no Amazonas, nos anos letivos de 2023 e 2024. O convênio 942250/2023 tem vigência entre 4 de agosto deste ano e 8 de maio de 2025. O principal objetivo, de acordo com a plataforma Transfere Gov, a medida subsidia a formulação de politicas públicas e a execução de programas que incluem transferência de recursos.
Do valor total, R$ 548,6 mil sairão do Ministério da Educação e R$ 28,8 mil, entrarão como contrapartida do Governo do Amazonas. Serão aplicados R$ 127,7 mil em 2023, R$ 329,6 mil em 2024 e R$ 91,2 mil em 2025, conforme previsão contratual. O convênio encontra-se em situação ‘normal’ e já está empenhado (etapa em que há a reserva do valor para a aplicação.
Os resultados sobre o movimento e rendimento dos alunos, juntamente com outras avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica(IDEB).
Conforme dados do convênio, a produção de informações do Censo Escolar beneficia alunos, professores e a sociedade em geral, “uma vez que subsidia a formulação de politicas públicas e a execução de programas governamentais para a educação básica”.
O processo, que será coordenado pela Seduc, terá como um dos desafios, “mitigar os problemas identificados no processo de coleta de dados, incluindo inconsistências nas informações declaradas durante o período de matrícula inicial, a fim de evitar inconformidades nos dados”.
Segundo o Ministério da Educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
A pesquisa estatística tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa do Censo Escolar coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa coleta informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.
O Censo Escolar é realizado anualmente e a declaração é obrigatória para todas as escolas públicas e privadas do país. Além disso, é regulamentado por instrumentos normativos que instituem a obrigatoriedade, os prazos, os responsáveis e suas responsabilidades, bem como os procedimentos para realização de todo o processo de coleta de dados.
Foto: Divulgação / Seduc
