O conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior foi afastado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no último dia 10/12, por maioria de votos, durante sessão deliberativa. A decisão foi publicada no diário oficial da Corte. O afastamento ocorreu a pedido do conselheiro Luís Fabian Pereira Barbosa, na condição de vice-presidente do órgão. O motivo foi mantido em sigilo.
O afastamento ocorre na mesma semana em que Ai Moutinho virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do processo em que ele é acusado de agressão contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins.
LEIA TAMBÉM: Yara Lins Santos é eleita presidente do TCE-AM para biênio 2024-2025
A ação penal tem como base denúncia de que Ari Moutinho ofendeu com xingamentos Yara Lins, na ocasião em que a mesma foi eleita presidente da Corte de Contas para o biênio 2024/2025, em outubro de 2023.
À época, Lins prestou queixa na Polícia Civil do Amazonas, acompanhada de sua advogada, contra Moutinho e ingressou com a ação.
O afastamento do TCE ocorreu a portas fechadas, na sala da presidência do Tribunal de Contas, sem a presença de Yara Lins.
Estiveram presentes na sessão ordinária deliberativa os conselheiros Júlio Assis Corrêa Pinheiro, Mario Manoel Coelho de Mello, Josué Claudio de Souza Neto, Luis Fabian Pereira Barbosa, e o substituto Alípio Reis Firmo Filho. De forma virtual, participaram os auditores Mário José de Moraes Costa Filho,
Luiz Henrique Pereira Mendes, Alber Furtado de Oliveira Júnior e Dr. Carlos Alberto Almeida, no ato
representando o Ministério Público de Contas.
A reportagem solicitou informações ao TCE, que enviou a seguinte nota:
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que os Membros do Corpo Deliberativo decidiram, por maioria de votos, afastar um dos membros da Corte de Contas em processo que tramita sob sigilo. Mais detalhes podem ser consultados na Certidão publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do TCE-AM.
Enquanto durar o afastamento, os processos do membro afastado serão redistribuídos para outros membros do pleno do TCE sem prejuízo a sua tramitação.
A reportagem não conseguiu contato com Ari Moutinho para comentar o caso.
Veja a publicação do Diário Oficial:
Foto de destaque: divulgação
