Manaus, 28 de maio de 2024

Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).

Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS

Busca:

Medicamentos
Abacavir
Abemaciclibe
Acalabrutinibe
Aceponato De Metilprednisolona
Acetato De Abiraterona
Acetato De Ciproterona
Acetato De Degarelix
Acetato De Gosserrelina
Acetato De Leuprorrelina
Acetato De Megestrol
Acetato De Octreotida
Acetato De Triptorrelina
Acetato Desmopressina
Ácido Folínico (Fólico)
Ácido Tranexâmico
Ácido Zoledrônico
Acitretina

Medicamentos com redução de 60% das alíquotas do CBS e IBS

Busca:

Medicamentos
Abatacepte
Abciximabe
Acarbose
Acebrofilina
Acetato De Atosibana
Acetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
Acetato De Busserrelina
Acetato De Caspofungina
Acetato De Cetrorrelix
Acetato De Ciproterona + Etinilestradiol
Acetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol
Acetato De Clormadinona + Etinilestradiol
Acetato De Desmopressina
Acetato De Dexametasona

Pesquisa pelo nome do medicamento clicando AQUI

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr

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