O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, nesta terça-feira (1.º/7), duas novas desembargadoras para compor a Corte: Ida Maria Costa de Andrade, promovida pelo critério de merecimento, e Lia Maria Guedes de Freitas, promovida por antiguidade. Com as nomeações, o tribunal passa a ter dez mulheres entre seus 26 membros — o equivalente a 38,4% da composição.
A eleição da desembargadora Ida Maria foi realizada a partir de uma lista exclusivamente feminina, em cumprimento à Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a adoção de ações afirmativas para aumentar a participação feminina no segundo grau de jurisdição. Esta foi a primeira vez que a Corte aplicou a norma, voltada a tribunais com menos de 40% de mulheres no quadro de desembargadores.
Já a promoção da juíza Lia Guedes foi definida por aclamação, proposta pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Durante a sessão, o presidente do TJAM celebrou a aplicação inédita da nova diretriz do CNJ. “Dentre as dezenas de juízas que compõem o nosso quadro, todas competentíssimas, hoje teremos a satisfação de receber mais duas magistradas que irão compor o Tribunal Pleno e, por conseguinte, as câmaras fracionárias”, afirmou.
Atualmente, integram o TJAM as desembargadoras Graça Figueiredo, Socorro Guedes, Carla Reis, Nélia Caminha, Vânia Marques Marinho, Onilza Gerth, Mirza Cunha, Luiza Cristina Marques — e agora, Ida Maria Costa de Andrade e Lia Guedes de Freitas.
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Ambas já atuavam em sessões do Pleno como juízas convocadas, em substituição aos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, aposentados recentemente após atingirem a idade limite de 75 anos. A posse das novas desembargadoras está prevista para ocorrer ainda este mês.
Últimas promoções
Antes das nomeações desta semana, o TJAM havia promovido novos membros no segundo semestre de 2022, com as aposentadorias dos desembargadores Wellington José de Araújo e João Mauro Bessa. Foram escolhidos, respectivamente, a desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e o desembargador Henrique Veiga Lima. O próximo a se aposentar será o desembargador Domingos Chalub, em agosto, ocupante de vaga do Quinto Constitucional (classe dos advogados).
Homenagens
A eleição das novas desembargadoras foi seguida de manifestações elogiosas por parte dos colegas de magistratura. A desembargadora Socorro Guedes destacou que ambas já atuaram como juízas auxiliares da cúpula diretiva do TJAM e ressaltou a importância do crescimento da presença feminina na Corte.
O desembargador Flávio Pascarelli enfatizou o caráter histórico da nomeação por lista exclusivamente feminina e reconheceu a excelência da trajetória profissional de Lia Freitas.
A desembargadora Nélia Caminha destacou a competência e integridade das novas integrantes, enquanto o decano do tribunal, desembargador João Simões, elogiou a serenidade e equilíbrio de ambas, afirmando que o TJAM se engrandece com suas chegadas.
A procuradora de Justiça Sandra Oliveira, decana do Ministério Público junto ao TJAM, também prestou homenagens, declarando-se admiradora das duas magistradas.
Pronunciamentos das eleitas
Após a proclamação do resultado, as magistradas também se manifestaram. Lia Guedes, promovida por antiguidade, agradeceu aos colegas pela confiança e destacou sua trajetória de quase 36 anos na magistratura. “Chego com muita honra e continuo com o mesmo compromisso e respeito ao direito e à ética que sempre nortearam minha atuação.”
Ida Maria Costa, por sua vez, destacou a importância da política de paridade de gênero no Judiciário. “Pretendo construir com vocês, sob o olhar atento dos mais experientes, minha nova trajetória colegiada”, afirmou. “Agradeço por me permitir preencher esta Corte com meu compromisso e dedicação ao povo do Amazonas.”
Foto: Chico Batata
