A defesa de Cleusimar de Jesus Cardoso e Ademar Farias Cardoso Neto, mãe e irmão da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso, informou nesta segunda-feira (22/9) que a Justiça reconheceu a nulidade processual em primeira instância e determinou o retorno dos autos para que todo o processo seja refeito.
A nulidade reconhecida refere-se aos laudos das substâncias apreendidas, que foram anexados de forma tardia aos autos, sem abertura de prazo para manifestação da defesa. Além disso, os documentos apontam quantidade ínfima de cetamina, o que, segundo os advogados, reforça o argumento sustentado desde o início, de que os réus seriam usuários da substância e não traficantes.
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Apesar do avanço no mérito, o pedido de liberdade não foi concedido. Diante disso, a defesa anunciou que ingressará com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A expectativa é que o ministro relator aprecie a matéria ainda nesta semana.
“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora, com essa decisão, temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada de defesa Nauzila Campos.
Para os representantes legais da família Cardoso, a decisão representa um marco importante, pois abre caminho para que o caso seja reavaliado sob os parâmetros corretos da lei e sem as falhas que marcaram a condenação inicial.
A expectativa agora é de que, em Brasília, o STJ possa corrigir a manutenção da prisão e restabelecer o direito à liberdade de Cleusimar e Ademar, enquanto o processo recomeça no Amazonas.
Entenda o caso
Djidja Cardoso, empresária de 32 anos e ex-sinhazinha do Boi Garantido, foi encontrada morta em sua residência em Manaus no dia 28 de maio de 2024. As investigações apontaram que ela participava de uma seita familiar chamada “Pai, Mãe, Vida”, liderada por sua mãe, Cleusimar Cardoso, e seu irmão, Ademar Cardoso. O grupo é acusado de usar drogas (especialmente cetamina), induzir seguidores — inclusive funcionários — a participarem de rituais com substâncias alucinógenas, além de práticas abusivas, violência psicológica, entre outros crimes.
O laudo preliminar do Instituto Médico-Legal apontou que Djidja morreu com edema cerebral e depressão dos centros cardiorrespiratórios. Vídeos que circularam na internet após a morte mostraram ela, a mãe e o irmão sob efeito de cetamina. Funcionários de um salão de beleza que pertencia a Djidja e o ex-namorado dela também constam no processo, assim como um veterinário que fornecia a cetamina, conhecida como anestésico de cavalos e bastante usada em animais.
