Às vésperas da COP30, Ibama concede licença à Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas

A pouco mais de duas semanas para o início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontecerá em Belém (PA), o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu, nesta segunda-feira, 20, à Petrobras, a licença de operação para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na bacia sedimentar da foz do rio Amazonas, localizado em águas profundas do Amapá, também conhecida como Margem Equatorial brasileira.

A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses, conforme informações da Petrobras. Por meio da pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica.  

A licença, que vinha sendo negada desde 2023, foi dada dias após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defender publicamente em um evento na Etiópia, sobre meio ambiente, o fim do uso de combustíveis fósseis para a geração de energia.

“É inevitável desenvolvermos um plano internacional ou um mapa do caminho que nos leve para o fim da dependência de energia fóssil. Para tanto há de que considerar as diferenças entre países, suas necessidades, dificuldades e circunstâncias nacionais, abordando esse desafio tanto pelo lado da produção quanto do consumo. Esse processo precisa ser justo, inclusive para pessoas, países, regiões e, sobretudo, para os mais vulnerabilizados”.

A presidente da Petrobras defende a perfuração e afirma que a licença demonstra compromisso com a sociedade. “Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras. 

Segundo ela, a Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibamacumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência. 

Leia também: Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas

Sonda

A sonda da Petrobras que participou do simulado de emergência de exploração de petróleo na Margem Equatorial chegou ao local da possível perfuração, no litoral do Amapá, em agosto. A sonda custa cerca de R$ 4 milhões ao dia à Petrobras.

A estrutura NS-42 é um dos equipamentos utilizados na Avaliação Pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.

Foto: Cezar Fernandes

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