São Sebastião do Uatumã, Manaquiri e Silves, municípios do Amazonas, serão beneficiados com a construção de creches tipo 2, a partir de convênios assinados em setembro deste ano, entre as prefeituras e o Governo Federal. O investimento de R$ 11,09 milhões permitirá atender até 470 crianças em dois turnos. A maior parte, R$ 10,9 milhões, será destinada pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Os convênios serão executados a partir do Novo PAC Creches, Pré-Escolas e Educação Infantil, modalidade de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento cujo objetivo é ampliar a oferta de vagas na educação infantil, especialmente de crianças de 0 a 5 anos.
Segundo informações do Governo Federal, os contratos encontram-se na fase de ‘empenhado, publicado e assinado’. Cada convênio tem o valor de R$ 3.698.965, dos quais R$ 3.661.975 sairão dos sofres federais. Às Prefeituras, caberá a contrapartida de R$ 36,9 mil.
Nos municípios de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus) e Silves (distante 307 quilômetros da capital), serão contempladas com as creches 188 crianças. Em Manaquiri (a 166 quilômetros de Manaus), serão 94. Os dados constam nas justificativas de cada proponente.
Os convênios foram assinados entre os dias 15 e 18 de setembro deste ano. As vigências dos convênios seguem até setembro de 2029, com prazo limite para a prestação de contas em novembro do mesmo ano. Os repasses serão intermediados pela Caixa Econômica Federal.
“A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Silves para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças (oriundos da escola Alda Martins Amazonas) localizada na Sede do Município”, aponta um trecho da proposta da Prefeitura de Silves.
A Prefeitura de Manaquiri destacou em sua proposta que o atendimento às crianças na cidade está sendo feito de forma improvisada. “Atualmente, a Escola Herculano Achão de Castro atende crianças de 0 a 05 anos de forma improvisada, juntamente com outras faixas etárias, o que compromete a qualidade do ensino. Além disso, as crianças necessitam realizar um grande deslocamento até o local”, frisou.
Em São Sebastião do Uatumã, único dos três municípios que não faz parte da Região Metropolitana de Manaus (RMM), uma busca ativa foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e reforçou a necessidade da obra. “Recentemente, a equipe de Educação da Semed realizou um trabalho de busca ativa escolar e detectou-se a necessidade de expansão de vagas para atender a Educação infantil. Com base nos dados obtidos, observou-se a região do Bairro São Francisco apresenta demanda de mais de 188 crianças fora da rede de ensino. Com esse déficit em curso, não é possível atender as metas Estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação”, destacou a Prefeitura.
Características da creche tipo 2:
Uma creche tipo 2 é uma estrutura padronizada definida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), dentro do programa de expansão da educação infantil no Brasil, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Estrutura
- Capacidade de atendimento: até 188 crianças, em dois turnos (manhã e tarde), ou 94 crianças em período integral.
- Área construída: cerca de 1.311 m².
- Público-alvo: crianças de 0 a 5 anos.
- Ambientes previstos:
- Salas de aula/atividades;
- Fraldário e berçário;
- Refeitório;
- Cozinha;
- Lavanderia;
- Almoxarifado;
- Área administrativa (sala de professores, direção, etc.);
- Sanitários adaptados;
- Espaços de recreação cobertos e descobertos.
Imagem gerada por inteligência artificial
