*Ana Carolina Barbosa – Da Redação
O Amazonas recebeu R$ 7,53 bilhões em transferências constitucionais, no ano passado, dia União, 26,1% a mais que no ano anterior, quando os repasses somaram R$ 5,97 bilhões. O percentual representa R$ 1,56 bilhão a mais nos cofres do Estado, oriundos de fontes como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e royalties de petróleo e gás natural. As parcelas são transferidas diretamente pelo Tesouro Nacional, às unidades federadas, e aplicadas em várias áreas essenciais, como saúde e educação.
De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento foi impulsionado, principalmente, pelas transferências via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que somaram R$ 3,167 bilhões, em 2021, e R$ 4,152 bilhões, em 2022; além das parcelas repassadas pela União ao Estado, dos royalties de petróleo e gás natural, que totalizaram R$ 419,49 milhões, em 2021, e R$ 671,68 milhões, no ano seguinte.
Também entraram no cálculo de 2022, R$23,68 milhões, a partir do AFM/AFE (apoio da União aos demais Entes Federativos de forma esporádica para atender a demandas excepcionais). No ano anterior não houve esse reforço.
Além deles, as transferências constitucionais são compostas pelas seguintes fontes: CIDE Combustíveis (contribuição de Intervenção no Domínio Econômico relativa às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível), IOF Ouro (imposto sobre operações financeiras ligadas ao ouro), IPI-Exp (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Lei Complementar 176/2020 (que institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os municípios).
Segundo o Tesouro Nacional, os repasses constitucionais são as parcela das receitas federais arrecadadas pela União, repassadas a Estados, Distrito Federal e municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio sócioeconômico entre estados e municípios.
Veja a tabela completa de repasses:
