*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O primeiro biênio de 2023 foi marcado economicamente pela perda de R$ 17,9 milhões nos repasses de royalties de petróleo e gás natural ao Amazonas, pelo Governo Federal, passando de R$ 99,57 milhões, em 2022, para R$ 81,57 milhões, neste ano. O recuo percentual foi de 18%. Os dados são do SisWeb, do TesouroNacional.
Entre janeiro e fevereiro de 2023, houve aumento nas transferências, passando de R$ 32,32 milhões para R$ 49,25 milhões, um acréscimo de R$ 16,9 milhões. Apesar disso, no comparativo dos meses de fevereiro de cada ano, houve queda substancial. Em 2022, os repasses constitucionais via royalties somaram R$ 60,64 milhões, 23,13% maior.
O cálculo é baseado em alíquota sobre o valor da produção, que pode variar de 5% a 15%, dependendo do campo produtor. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor de produção é obtido multiplicando-se os volumes produzidos em cada mês pelos preços de referência.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, os royalties incidem sobre o valor da produção do campo produtor de petróleo ou gás natural e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários.
O valor oriundo dos royalties de petróleo e gás natural pode ser aplicado em áreas essenciais, como saúde e educação, com percentuais definidos em lei.
