A Presidência da COP30 apresentou, nesta terça-feira (3), um mapa global para orientar os países na transição para longe dos combustíveis fósseis, estabelecendo etapas para reduzir a dependência de petróleo, gás e carvão. Para o Observatório do Clima, a iniciativa retira dos governos a justificativa para continuar adiando a implementação dos compromissos assumidos internacionalmente.
O documento surge em um cenário no qual o planeta já alcançou 1,5°C de aquecimento e procura transformar compromissos políticos em ações concretas. A proposta estabelece uma metodologia para que cada país identifique seu grau de dependência dos combustíveis fósseis, avalie sua capacidade de realizar a transição e defina prioridades de acordo com sua própria realidade.
A iniciativa é resultado de um esforço voluntário da Presidência da COP30 depois que o tema enfrentou dificuldades para avançar nas negociações formais da Conferência do Clima realizada em Belém, em 2025.
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O ponto de partida é o Balanço Global de Dubai, de 2023. Na ocasião, os países concordaram pela primeira vez com a necessidade de uma transição para longe dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa. Agora, o desafio colocado pelo novo mapa é tirar esse compromisso do campo das declarações e levá-lo à implementação.
Países terão de medir o quanto estão preparados
A metodologia proposta se apoia em três pilares: demanda de energia, oferta de energia e economia. Em cada um deles, os países deverão considerar duas questões centrais: o tamanho e a complexidade das mudanças necessárias e a capacidade existente para colocá-las em prática. A metodologia recebeu o nome de “Belém Readiness Approach” (“Abordagem de Prontidão de Belém”, na tradução literal).
O primeiro passo é uma autoavaliação voluntária. Cada país deverá analisar sua exposição e sua capacidade de promover mudanças nos três pilares por meio de índices de prontidão. A partir desse diagnóstico, será enquadrado em um dos quatro arquétipos previstos para cada pilar. Ao todo, o modelo contempla 12 perfis possíveis.
Conforme o documento, depois dessa classificação, entram em cena dois grupos de medidas. As chamadas “alavancas fundamentais” deverão ser implementadas por todos os países, enquanto as “alavancas de implementação” serão definidas de acordo com as características específicas de cada perfil.
As informações serão reunidas no chamado “Belém Readiness Tripod”, uma representação destinada a permitir que cada país visualize seu nível geral de preparação e identifique quais medidas devem ser priorizadas.
Não haverá ranking entre países
A proposta reconhece que os países não partem das mesmas condições econômicas, energéticas ou estruturais. Por isso, segundo a avaliação apresentada pelo Observatório do Clima, a flexibilidade prevista no mapa procura colocar em prática o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades. A metodologia não pretende estabelecer um ranking internacional.
Em vez de comparar quem está mais ou menos preparado, o modelo busca identificar caminhos diferentes para um mesmo objetivo. Independentemente do perfil no qual cada país seja enquadrado, haverá medidas a serem executadas.
Para o Observatório do Clima, a metodologia demonstra que a complexidade da transição energética não impede que diferentes frentes sejam enfrentadas simultaneamente. Organização cobra transparência dos governos
Um dos desafios apontados pelo Observatório do Clima está no caráter voluntário da autoavaliação. Para que seja possível construir um retrato global confiável, a organização defende que os países tornem públicos seus diagnósticos e indiquem em quais perfis se enquadram.
A entidade considera importante também que organizações da sociedade civil façam avaliações independentes utilizando os mesmos dados e indicadores previstos pelo mapa. A proposta é aumentar a confiabilidade das informações que deverão alimentar o segundo Balanço Global, previsto para 2028.
Calendário chega até 2033
O mapa também estabelece marcos temporais conectados aos principais compromissos do Acordo de Paris. As ações comuns propostas se relacionam a três momentos: o segundo Balanço Global, em 2028; a nova rodada das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), em 2030; e o terceiro Balanço Global, previsto para 2033.
O Brasil já havia indicado em sua NDC de 2024 interesse em discutir um calendário para a transição para longe dos combustíveis fósseis. Com o novo documento, a Presidência da COP30 amplia essa discussão e apresenta uma referência para que diferentes países definam como poderão executar a transição dentro de suas respectivas condições.
Apesar de elogiar a iniciativa brasileira na condução da proposta internacional, o Observatório do Clima afirma que o próprio país precisa transformar o discurso em ação. A organização defende que o Brasil seja o primeiro a elaborar e divulgar seu mapa nacional, realizar sua autoavaliação, revelar em qual arquétipo se enquadra e começar a implementar tanto as medidas comuns quanto aquelas específicas à realidade brasileira.
Para Stela Herschmann, líder em Política Internacional do Observatório do Clima, a apresentação do mapa transfere agora aos países a responsabilidade de colocar a transição em prática. “Acabaram as desculpas: cada país pode e deve fazer seu diagnóstico para se situar nesse mapa e começar a lição de casa já”, afirmou.
Segundo ela, abandonar progressivamente a dependência dos combustíveis fósseis é um processo urgente e complexo, mas o novo instrumento oferece diferentes possibilidades para que os governos iniciem essa transformação.
O posicionamento do Observatório do Clima coloca, portanto, uma cobrança também sobre o Brasil: depois de liderar a elaboração de um roteiro internacional para a redução da dependência de petróleo, gás e carvão, o país passa a ser pressionado a demonstrar internamente como pretende percorrer o caminho que propôs ao restante do mundo.
