Após o aumento de quase R$ 1 no preço do litro da gasolina em Manaus, em menos de 24 horas, equipes do Procon do Amazonas (Instituto de Defesa do Consumidor) deram início, nesta quinta-feira, 2, a ações de fiscalização em postos de revenda de combustível da capital e do interior, para apurar a prática de preços abusivos aplicados ao consumidor final. A previsão é que sejam visitados, só hoje, 60 postos em Manaus, para a aplicação de autos de infração e, posteriormente, multa.
O aumento no valor da gasolina e do etanol passou a valer na última quarta-feira, 1, após a reoneração dos combustíveis, retomando a cobrança do PIS/Cofins e da Cide, que elevou em R$ 0,34 o valor do litro da gasolina e em R$ 0,2 no etanol. O cálculo já considera a redução anunciada no dia anterior, pela Petrobras, de R$ 0,13 para a gasolina.
Incidem sobre o valor da gasolina no Amazonas, entre outros fatores, a privatização da refinaria Ream pela Petrobrás, que foi vendida ao grupo Atem. Segundo o presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as resoluções praticadas pela Petrobras, responsável pela política de preços de diesel e gasolina no País, não se aplicam a agentes privados.
Ainda de acordo com ele, como o Procom não tem responsabilidade sobre precificação de combustíveis, a ideia da ação é garantir a liberdade econômica, com a defesa do consumidor, evitando a prática de preços abusivos. Inicialmente, serão aplicados autos de infração aos postos onde a prática for comprovada. Após a apresentação das defesas, serão calculados os valores das multas que os responsáveis receberão.
O Procon também solicitou à ANP (Agência Nacional de Gás e Petróleo), os relatórios com os panoramas dos combustíveis no País, para pautar a análise de preços no Estado. Em caso de configuração de cartel, com o mesmo preço praticado em postos abastecidos por refinarias distintas, por exemplo, os relatórios serão encaminhados a órgãos de fiscalização e controle na área, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), informou Fraxe.
Ele alerta que é importante a formalização de denúncias nos canais do Procon abertos ao público, como redes sociais e o telefone 08000921512. As denúncias também podem ser feitas na sede do órgão, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os dados ajudarão a consolidar indicadores e a direcionar as equipes de fiscalização.
NOTA REAM
A Refinaria da Amazônia (Ream) esclarece que as relações comerciais da empresa são realizadas diretamente com as distribuidoras de combustível e não com os postos.
Para as distribuidoras, a Ream comunicou na quarta-feira (01), uma redução nos preços da gasolina A em 4,51% e das várias modalidades de óleo diesel entre 2,18% e 2,25%. É a sétima redução de preços de produtos comercializados pela refinaria em três meses desde que assumiu a operação.
O movimento de aumento no preço dos combustíveis nos postos, conforme divulgado na imprensa, ocorre em âmbito nacional devido ao retorno da reoneração da gasolina e do etanol com a volta dos impostos do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), portanto, sem relação com as operações da Refinaria da Amazônia.
