Trinta famílias correm risco de perder casas após AABB pedir retomada de terreno em Itacoatiara

Trinta famílias da comunidade Cacaia, em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus, enfrentam o risco de perder suas moradias após a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) solicitar a retomada de parte de um terreno ocupado pelos moradores. A área fica na rua Senador Álvaro Maia e é alvo de acompanhamento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

Na segunda-feira (16), uma equipe da Defensoria realizou uma visita técnica à comunidade para avaliar as condições da ocupação e os possíveis impactos da retirada das famílias.

Segundo o defensor público Miguel Martins, a associação deixou de cuidar do terreno em 2018, mas ainda não está esclarecido a quem pertence a faixa ocupada pelos moradores.

Leia também: Entenda o processo de regularização fundiária dos territórios quilombolas

“A AABB já abandonou esse terreno desde 2018, já tem pelo menos oito anos que não se cuida desse terreno, e a titularidade da faixa ocupada, no entanto, ainda precisa ser esclarecida”, afirmou.

A vistoria identificou que as residências estão concentradas em uma faixa de aproximadamente 50 metros, próxima ao campo de futebol da associação e separada por um muro baixo. Conforme a avaliação da Defensoria, a ocupação não impede o acesso da AABB às demais instalações nem a retomada de suas atividades.

Miguel Martins ressaltou que a discussão sobre a posse do terreno deve considerar o direito à moradia, a dignidade das famílias e a função social da propriedade, além da situação jurídica do imóvel.

A Defensoria informou que continuará acompanhando o caso e atuará para assegurar que os direitos dos moradores sejam considerados em qualquer decisão sobre a área.

*Com informações da Defensoria

Foto: divulgação – Defensoria

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