O prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, decretou situação de emergência por 180 dias no município, localizado a 176 quilômetros de Manaus, em razão da estiagem severa que atinge a região. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 700, de 6 de novembro de 2026, após a Defesa Civil Municipal identificar os impactos da vazante dos rios nas comunidades rurais, com reflexos também na zona urbana da cidade, localizada no interior do Amazonas, estado que compõe a Amazônia Legal.
Segundo município mais populoso do Amazonas, Itacoatiara reúne 115.218 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o documento, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 10, a redução do nível dos rios representa uma ameaça à população, à economia e à infraestrutura do município. A prefeitura classificou a estiagem como desastre de nível II, considerado de média intensidade, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
O decreto determina a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração municipal, sob a coordenação da Defesa Civil, para executar medidas de assistência à população atingida, resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.
A prefeitura também está autorizada a convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para atender às comunidades prejudicadas pela seca.
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Decreto autoriza medidas excepcionais
Entre as providências previstas, o decreto permite que agentes da Defesa Civil ingressem em imóveis particulares, em situações de risco iminente, para prestar socorro ou determinar a retirada de moradores.
O documento também autoriza, em casos de perigo público iminente, a utilização de propriedades particulares, assegurando indenização posterior aos proprietários caso ocorram danos.
Outra medida prevista é a possibilidade de iniciar processos de desapropriação de imóveis localizados em áreas comprovadamente sujeitas a riscos intensificados de desastre. A prefeitura estabelece que, sempre que possível, essas propriedades sejam substituídas por outras situadas em locais seguros.
A declaração de emergência ocorre em meio à estiagem que afeta municípios do Amazonas e compromete a rotina de comunidades dependentes dos rios para deslocamento e abastecimento.
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