Os Países Baixos anunciaram, na última segunda-feira (26/10), durante a COP17, em Yerevan (Armênia), que vão investir US$ 500 milhões no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), elevando o total de investimentos já anunciados no fundo a US$ 7.8 bilhões. A novidade foi divulgada um dia após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo.
O anúncio neerlandês ocorre um mês após o Reino Unido anunciar a intenção de investir £400 milhões (aproximadamente US$ 540 milhões) no fundo. Os dois anúncios representam avanços importantes na capitalização do TFFF, que já conta com investimentos anunciados por Alemanha (€ 1 bilhão), Brasil (US$ 1 bilhão), França (€ 500 milhões), Indonésia (US$ 1 bilhão), Luxemburgo (€50 milhões, além de uma contribuição anual de longo prazo) e Noruega (US$ 3 bilhões), além de US$ 10 milhões da Minderoo Foundation e US$ 5 milhões anunciados por The Nature Conservancy (TNC).
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“A adesão dos Países Baixos ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) representa mais um importante voto de confiança na iniciativa proposta originalmente pelo Brasil para transformar o financiamento da conservação das florestas tropicais. Durante décadas, o mundo reconheceu a importância dessas florestas para o equilíbrio do clima, a proteção da biodiversidade e a vida no planeta, mas não criou mecanismos financeiros à altura desse reconhecimento. O TFFF nasce para mudar essa realidade, garantindo recursos permanentes e previsíveis para os países que mantêm suas florestas em pé. Cada nova adesão fortalece essa construção coletiva e nos aproxima de uma mudança histórica de paradigma: fazer com que conservar as florestas seja mais vantajoso do que destruí-las, reconhecendo e remunerando aqueles que prestam esse serviço essencial a toda a humanidade”, disse o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
Segundo o governo dos Países Baixos, uma carta foi enviada, nesta segunda-feira, ao Parlamento neerlandês anunciando os planos do país de contribuir com o TFFF. O compromisso será anunciado formalmente pelo país na COP31.
Um fundo inovador
O TFFF é um mecanismo inovador e global de financiamento que combina capital soberano e filantrópico com investimentos privados para criar um fundo de US$ 125 bilhões, capaz de gerar pagamentos anuais, baseados em resultados, para países que consigam conservar ou expandir suas florestas tropicais. Além disso, o mecanismo exige que os países participantes destinem pelo menos 20% dos recursos recebidos a Povos Indígenas e Comunidades Locais.
O TFFF também inova na forma como aloca recursos. Diferentemente dos mecanismos tradicionais, baseados em pagamentos por projetos, o TFFF realizará pagamentos anuais a países em desenvolvimento com florestas tropicais que atendam aos critérios de elegibilidade.
É importante destacar que o volume desses recursos tem potencial transformador, podendo alcançar múltiplas vezes os orçamentos discricionários anuais dos Ministérios do Meio Ambiente dos países tropicais. Isso representa um aumento significativo e duradouro nos incentivos financeiros disponíveis, permitindo que os governos implementem, em larga escala, políticas de conservação de longo prazo e com efeitos permanentes.
O desenho do TFFF foi liderado pelo Brasil, em parceria com Alemanha, Colômbia, França, Gana, Indonésia, Malásia, Noruega, Reino Unido, República Democrática do Congo e Emirados Árabes Unidos, além de ter contado com consultas ao setor privado, povos indígenas e comunidades locais, ao Banco Mundial, cientistas, economistas, especialistas em finanças e parceiros da sociedade civil.
O TFFF foi formalmente lançado pelo governo brasileiro na COP30, em Belém, com o endosso político de 66 países e da União Europeia, incluindo cerca de 30 países com florestas tropicais na América Latina, África e Sudeste Asiático. Juntos, esses países concentram aproximadamente 90% das florestas tropicais do mundo. Os países signatários são: África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Brasil, Burkina Faso, Camboja, Canadá, China, Chipre, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Filipinas, Finlândia, França, Gana, Geórgia, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Honduras, Indonésia, Irlanda, Japão, Libéria, Luxemburgo, Madagascar, Malásia, Maurício, México, Mianmar, Mônaco, Moçambique, Nepal, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Palau, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Peru, Portugal, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, San Marino, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão do Sul, Suriname, Suécia e Zâmbia.
Avanços institucionais em 2026
Desde seu lançamento na COP30, em Belém, o TFFF avançou rapidamente na construção de sua arquitetura institucional. Em 2026, foram criadas as estruturas de governança iniciais do braço financeiro do TFFF, o TFIF, e foi definido seu estabelecimento em Luxemburgo.
Já no TFFF em si, foi aprovado seu Charter, designado seu conselho diretor (Board) com composição de Brasil, Indonesia, República Democrática do Congo, Gana Peru, Reino Unido, França, Países Baixos, Alemanha e Noruega, co-presididos pelo Brasil e Noruega, e com a presença de representante dos Povos Indígenas e Comunidades Locais como observador. A Secretaria do TFFF também foi criada, com plano de trabalho e orçamento para sua operação aprovados.
Paralelamente, países patrocinadores e parceiros filantrópicos anunciaram recursos para apoiar a institucionalização do mecanismo e a capitalização inicial do fundo. Com essas etapas já concluídas, os co-presidentes avaliam que o TFFF possui bases sólidas para atingir sua plena operacionalização nos próximos três anos, culminando nos primeiros pagamentos por conservação florestal aos países participantes.
*Com informações do MMA
