*Ana Carolina Barbosa – da Redação
Os senadores pelo Amazonas contabilizaram, em janeiro deste ano, R$ 94,2 mil em gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como ‘Cotão’, somada a outros valores utilizados para a manutenção de gabinetes e escritórios de apoio, que não estão inseridos no benefício. O montante corresponde a quase 73 salários mínimos, considerando o valor atualizado em 1º de janeiro de 2023, a partir Medida Provisória 1.143, que ficou em R$ 1.302.
Apesar de significativo o valor utilizado em janeiro deste ano é inferior ao registrado no mesmo período de 2022, ano eleitoral, quando Educado Braga (MDB), Omar Aziz e Plínio Valério (PSDB) aplicaram, juntos, R$ 103.268 em recursos da Cota e valores não inseridos no benefício, na manutenção da atividade parlamentar. O valor é 9,5% a maior que o atual.
O campeão de gastos no primeiro mês de 2023 foi o senador Omar Aziz (PSD), que utilizou R$ 34.117 do total. Se considerado o número de profissionais por gabinete, Braga foi o que mais gastou entre os representantes do Amazonas no Senado. O parlamentar utilizou o equivalente a R$ 720 por cargo, considerando os 41 profissionais vinculados ao gabinete e ao escritório de apoio do político.
Omar é o que tem a maior equipe, com 66 pessoas para a mesma estrutura, sendo 31 funcionários no gabinete e 35 no escritório de apoio. O gasto proporcional foi de R$ 516 por profissional. Plínio tem contratados 61 pessoas e gastou o equivalente a R$ 501 por profissional.
Comunicação
Os dados do portal da Transparência do Senado Federal mostram, ainda, que a maior parte dos gastos correspondentes a 2023 foi para a ‘contratação de serviços de apoio ao parlamentar’. Braga registrou R$ 25 mil no período, Omar R$ 30 mil e Plínio, R$ 20 mil. Os R$ 75 mil destinados ao item correspondem a quase 80% do total.
O serviço de apoio ao parlamentar é composto, basicamente, por atividades ligadas à comunicação, como a impressão de informativos, desenvolvimento de conteúdo multimídia, gerenciamento de mídias digitais, monitoramento de redes sociais, assessoria e consultoria, pesquisas e afins.
A Ceap foi instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3/2003 e regulamentada pelo Ato do primeiro-secretário nº5/2014 , como verba pública destinada a ressarcir valores aplicados em despesas relacionadas à atividade parlamentar, como diárias, passagens, publicidade, etc. O valor da cota varia de estado para estado por causa das diferentes distâncias de Brasília para cada estado do Brasil.
