O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que o empréstimo junto ao Banco do Brasil , que está em tramitação no governo federal, pode gerar economia superior a R$ 1 bilhão aos cofres estaduais nos próximos oito anos. Durante entrevista ao consórcio G6, nesta quinta-feira, 10, Cidade disse que a proposta está na Casa Civil atualmente. Ele acusa opositores a quem chama de “a velha política” de atuarem para atrasar o processo antes de seu encaminhamento ao Senado para o aval definitivo.
Segundo o governador, a operação tem como objetivo substituir dívidas contraídas anteriormente pelo Estado por uma dívida com custo menor. Cidade afirmou que o Banco Mundial compraria débitos do Amazonas com o Banco do Brasil , com quem a operação de crédito em trâmite seria realizada. Assim, o Banco Mundial passaria a cobrar juros inferiores.
“O Banco Mundial ia comprar esses débitos do Banco do Brasil e ia cobrar um juros menor do Estado. Então é um prejuízo enorme para o Estado do Amazonas, não pra nossa gestão até o final do ano, para as próximas gestões, pra deixar bem claro”, declarou.
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Cidade afirmou que, somente neste ano, a economia poderia chegar a cerca de R$ 100 milhões. No horizonte de oito anos, segundo os cálculos apresentados por ele, a redução das despesas com a dívida ultrapassaria R$ 1 bilhão.
“A economia esse ano seria em torno de R$ 100 milhões, mas essa economia nos próximos oito anos daria mais de um bilhão de reais, que era uma economia de vinte a trinta milhões de reais e depois ia aumentando”, disse.
‘Velha política não quer que isso ande’
Durante a entrevista, o governador atribuiu a demora na tramitação da operação a adversários políticos.
“Está na Casa Civil, que tem que ir para o Senado, já que perdemos todos os prazos porque a velha política não quer que isso ande”, afirmou.
Cidade argumentou ainda que o Amazonas possui condições fiscais para contratar novas operações. Segundo ele, o Estado está na categoria B de capacidade de pagamento e ocupa a sétima posição entre as 27 unidades da Federação em relação ao equilíbrio das contas.
O governador atribuiu as informações ao Tesouro Nacional e ressaltou que operações de crédito dependem de diferentes etapas de avaliação antes de serem autorizadas.
Dívida cara por dívida mais barata
Cidade defendeu que a operação não deve ser interpretada simplesmente como aumento do endividamento estadual. Segundo ele, a estratégia consiste em substituir empréstimos antigos e mais caros por uma dívida com condições financeiras mais favoráveis.
“Nós vamos vender uma dívida cara e contrair uma dívida barata”, resumiu.
Ele também ressaltou que os débitos que seriam alcançados pela operação não foram constituídos exclusivamente pela atual administração, mas acumulados ao longo de diferentes governos.
Além da renegociação das dívidas, Cidade mencionou recursos para investimentos. Segundo o governador, a operação permitiria direcionar R$ 1,4 bilhão para ações como pavimentação no interior, investimentos em Manaus, reformas hospitalares e ampliação de serviços.
“É uma operação que tem que ser feita e que pra que a gente possa levar pavimentação para o interior, pra que a gente possa ajudar a cidade de Manaus, pra que a gente possa construir obras importantes como a gente já vem fazendo nas reformas de hospitais, ampliação em diversas áreas”, afirmou.
Na entrevista, Cidade distinguiu o montante destinado a investimentos dos valores relacionados à substituição das dívidas. “Eu não posso pagar a conta desse empréstimo, eu vou pagar vai ser um recurso para investimento de um bilhão e quatrocentos milhões de reais”, declarou.
Empréstimo de R$ 1,46 bilhão com o Banco do Brasil segue suspenso
A operação de crédito mencionada pelo governador é de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil e ainda não foi concluída porque uma decisão da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas suspendeu a assinatura do contrato e seus efeitos no âmbito de uma ação popular. Desde então, o Estado tenta reverter o bloqueio judicial. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela revogação da suspensão após analisar novos documentos do processo, embora tenha defendido a continuidade da apuração. A Controladoria-Geral da União (CGU) também apresentou manifestação favorável à operação.
Outro avanço ocorreu no último dia 8, quando o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União a autorização para a concessão da garantia federal ao financiamento. O aval da União abrange os R$ 1,462 bilhão, dos quais R$ 1,03 bilhão estão previstos para o fortalecimento do Fideam, R$ 400 milhões para a capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas e R$ 32 milhões para o Fundo Estadual de Habitação. A autorização federal, porém, não derrubou a suspensão judicial: enquanto permanecer o impedimento para a formalização do financiamento, o Estado não poderá concluir a contratação nem receber os recursos do Banco do Brasil.
