O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apontou divergência na declaração de cor/raça apresentada pela deputada estadual Débora Menezes, candidata à reeleição pelo PL. No pedido de registro para as eleições de 2026, ela se declarou parda, enquanto em 2022 constou como branca.
A irregularidade foi identificada pela Comissão de Registro de Candidatura do TRE-AM no processo nº 0600622-05.2026.6.04.0000. Débora foi intimada nesta terça-feira (18) a corrigir as pendências no prazo de três dias, sob pena de indeferimento do pedido de registro.
O caso é semelhante ao do candidato a deputado federal Alexandre da Silva Salazar, o Sargento Salazar, também do PL. Em publicação feita nesta terça-feira, o TRE-AM apontou que Salazar se declarou pardo em 2026, apesar de ter constado como branco nas eleições de 2022 e 2024.
Nos dois casos, a Justiça Eleitoral abriu prazo para que os candidatos apresentem esclarecimentos e regularizem a documentação antes da análise definitiva dos pedidos.
Fotografia não atende às exigências
Além da divergência na declaração de cor/raça, o TRE-AM identificou outra pendência no registro de Débora Menezes. Segundo a intimação, a fotografia apresentada pela candidata não atende às exigências previstas no artigo 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019, que disciplina os documentos necessários ao registro de candidaturas.
O documento não detalha, no trecho publicado, qual aspecto específico da imagem está em desacordo com a resolução. Por outro lado, o TRE-AM informou que não encontrou divergências entre os demais dados pessoais apresentados pela candidata e aqueles existentes no cadastro eleitoral.
Também não foram identificadas irregularidades relacionadas ao nome escolhido para a urna ou ao número de candidatura, 22122.
Débora Menezes deverá apresentar a correção das informações e a documentação exigida diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A intimação estabelece prazo de três dias e deixa expresso que o descumprimento pode resultar no indeferimento do pedido de registro.
Isso não significa, neste momento, que a candidatura tenha sido rejeitada. O procedimento ainda está na fase de análise documental, e a candidata pode corrigir as irregularidades apontadas pelo TRE-AM dentro do prazo.
Salazar também precisa regularizar registro
No caso de Salazar, além da divergência na autodeclaração racial, o TRE-AM exigiu a apresentação da certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de primeiro grau referente ao domicílio do candidato. Ele também recebeu prazo de três dias para cumprir as determinações, sob pena de indeferimento.
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As duas intimações foram publicadas nesta terça-feira e mostram que a Comissão de Registro de Candidatura está confrontando as informações declaradas em 2026 com os dados apresentados pelos candidatos em eleições anteriores.
Débora Menezes disputa a reeleição para deputada estadual pelo PL. Salazar concorre a uma vaga de deputado federal pela mesma legenda.
Foto: divulgação
