*Ana Carolina Barbosa – da Redação
O Amazonas recebeu R$ 20,1 milhões a menos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em janeiro de 2023, no comparativo com o mesmo mês de 2022, passando de R$ 59,57 milhões para R$ 39,43 milhões. A queda percentual foi de 33,8%. O recurso é destinado à manutenção/custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Durante todo o ano passado, as parcelas relativas ao custeio de ações e serviços públicos de saúde, direcionadas ao Amazonas, somaram R$ 566,62 milhões. Além delas, o Estado também recebeu, através do FNS, R$ 9,64 milhões, para serem aplicados na estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, a título de investimento. Foram R$ 576,27 milhões ao todo.
No caso do Amazonas, as informações do FNS relativas a 2023, mostram que não houve transferências destinadas à estruturação da rede de serviços em saúde até o dia 31 de janeiro.
Gestão financeira descentralizada
O FNS é o gestor financeiro dos recursos para o financiamento de despesas do Ministério da Saúde, bem como, dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base o Plano Nacional de Saúde e o Planejamento Anual do Ministério da Saúde.
O capital alocado junto ao FNS é transferido a estados, municípios e o Distrito Federal para a realização, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, e investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar públicas.
As transferências financeiras são feitas, geralmente, a partir da modalidade ‘fundo a fundo’, repassando o recurso direto do FNS para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável, por exemplo, pela aquisição e distribuição de medicamentos para pacientes cadastrados na rede estadual de doentes crônicos.
Cabe também ao FES prover condições financeiras e de gerir os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde no Estado, executados ou coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), conforme as disposições legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS).
