Os agentes envolvidos no atropelamento e morte de dois cachorros, em Manaus, no último domingo, 1/02, foram afastados das funções pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). Nas imagens, registradas por circuito de câmeras de segurança da rua Coronel Sávio Belota, no Novo Aleixo, zona Norte de Manaus, os animais estão aglomerados na via, quando a viatura policial passa, em baixa velocidade, sobre dois deles, e vai embora. Um deles fica agonizando na rua antes de morrer.
A nota divulgada pela PM informa que os agentes envolvidos na ocorrência foram afastados das atividades de rua e ficarão em funções administrativas até o fim das investigações abertas para apurar o caso. “Ao tomar conhecimento do fato, a PMAM iniciou, imediatamente, o processo de identificação dos envolvidos e um procedimento administrativo disciplinar foi aberto pela Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD). A PMAM ressalta que não compactua com a conduta apresentada pela guarnição e que a apuração do caso será conduzida com rigor”.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que os policiais foram flagranteados no 6º Distrito Integrado de Polícia (6º DIP) e um inquérito policial foi instaurado para a apuração rigorosa das circunstâncias, responsabilidades e eventuais desdobramentos do caso. “Equipes da PC-AM foram deslocadas ao local, onde realizaram todas as diligências necessárias. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), que dará prosseguimento às providências cabíveis”.
Não se sabe ao certo quantos agentes estavam dentro da viatura. As identidades não foram reveladas.
O assassinato dos animais em Manaus ocorre em um momento em que o País realiza diversos atos de protesto simultâneos, motivados pela morte, após tortura, de um cachorro comunitário em Florianópolis, SC, chamado de Orelha. A suspeita é de que o animal tenha sido agredido por adolescentes em uma praia da cidade. A sociedade cobra que as leis aplicadas nos casos de maus-tratos aos animais sejam mais rígidas.
No Brasil, matar animais domésticos como cachorros e gatos é crime, previsto na Lei nº 9.605/1998, que trata dos maus-tratos a animais. A pena varia de três meses a um ano de detenção e, geralmente, é cumprida a partir de medidas brandas, sem encarceramento.
