A desembargadora Carla Reis revogou, nesta sexta-feira, 12, o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil, que prescreveu de forma equivocada adrenalina intravenosa a Benício Xavier, de 6 anos, quando a indicação era de aplicação por nebulização. Benício morreu no último dia 23, no Hospital Santa Júlia, em Manaus, após receber uma superdose de adrenalina intravenosa 15 vezes maior que o indicado para uma criança da idade dele. O menino sofreu seis paradas cardiorrespiratórias e apresentou múltiplas lesões em órgãos vitais. A Polícia trabalha com a hipótese de homicídio.
O delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), havia solicitado a prisão da médica. O pedido foi negado em razão do habeas corpus agora revogado. Com a decisão, o recurso perde validade e deve ser arquivado. “O arquivamento do habeas corpus demonstra que não houve abuso do 24º DIP no pedido de prisão da médica”, afirmou Martins. Segundo ele, eventual novo pedido de prisão correrá sob sigilo.
Martins informou ainda que Juliana Brasil será investigada por falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo o delegado, ela assinava prescrições utilizando um carimbo de pediatria sem possuir título de especialista, conforme exigido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A médica também é investigada por homicídio doloso com dolo eventual decorrente de erro médico.
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A técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, responsável pela aplicação da medicação, tentou obter habeas corpus preventivo, mas o pedido foi negado. A Polícia investiga se houve falhas na administração do medicamento e possíveis erros durante o procedimento de intubação, apontado como fator que pode ter contribuído para a morte da criança. Benício chegou ao hospital caminhando, com tosse seca e suspeita de laringite.
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No Hospital, segundo as investigações, a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina intravenosa, quando a indicação era por nebulização (via oral). Benício apresentou palidez e fortes dores no peito após receber a superdose, foi internado na UTI Pediátrica (Unidade de Terapia Intensiva) e morreu após 14 horas de atendimento e seis paradas cardíacas.
Mais de 20 depoimentos já foram colhidos. Segundo os relatos, Benício recebeu 3 ml de adrenalina, quantidade que teria provocado danos em órgãos como rins, coração e pulmões.
A defesa de Juliana Brasil sustenta que a prescrição foi alterada pelo sistema interno de gestão do Hospital Santa Júlia e afirma que a causa da morte seria broncoaspiração. Raiza Bentes declarou em depoimento que seguiu a orientação médica registrada no prontuário.
A Polícia também apura eventual responsabilidade do Hospital Santa Júlia, incluindo possível falha no sistema de prescrição, número reduzido de profissionais no plantão do pronto atendimento e falta de insumos para o procedimento de intubação.
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