MPF constata graves problemas em comunidade indígena de Belém do Solimões, no Amazonas

A iniciativa teve como objetivo escutar a população, superior a sete mil pessoas, sobre as graves denúncias de abandono governamental, crise no abastecimento de água potável, insegurança pública e negligência em áreas essenciais como educação e saneamento básico.

A visita contou com o apoio da Coordenação Regional do Alto Solimões (CR-AS) e com a participação de um engenheiro do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, de representantes do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de lideranças indígenas, professores e moradores locais.

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Principais constatações e denúncias – Durante a visita, o MPF pôde constatar os relatos sobre os problemas graves que afetam a comunidade. Lideranças denunciaram a precariedade do sistema de abastecimento de água, que é insuficiente e, muitas vezes, com água imprópria para consumo. Eles também apontaram que os reservatórios de 2019 não atendem à demanda atual. Já os chafarizes construídos para amenizar a situação estavam inoperantes por falta de ligação elétrica.

As escolas foram encontradas em condições precárias, sem merenda, água e manutenção. A falta de merenda, inclusive, faz com que alunos retornem para casa durante o intervalo para se alimentar. O MPF também recebeu relato sobre uma creche inacabada há mais de dez anos, com indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Os moradores também reclamaram das condições das pontes que servem de passagem dentro da comunidade. Segundo eles, os relatórios da Prefeitura de Tabatinga que atestam a boa condição das estruturas não condizem com a realidade, já que as pontes são perigosas e não têm manutenção.

Na área da segurança pública, a comunidade relatou que enfrenta um aumento no consumo de drogas por adolescentes e jovens, insegurança noturna, tráfico de drogas e o envolvimento de facções na criminalidade. A Base Anzol, estrutura de apoio operacional de segurança no Rio Solimões, está desativada e o policiamento militar foi retirado da comunidade por decisão judicial.

Compromissos e encaminhamentos – A partir das demandas apresentadas pela comunidade, o MPF assumiu compromissos para buscar soluções. O órgão vai cobrar do Dsei o funcionamento dos três chafarizes existentes e o status do quarto que não foi construído. Ainda serão solicitados laudos sobre a qualidade da água, com verificação prevista em até 30 dias, e o planejamento de compra de caixas-d’água em até 60 dias. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também será questionada sobre a qualidade da água e dos chafarizes.

Em relação à segurança pública, o MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as demandas. O procurador se comprometeu em discutir uma política de estado de segurança de fronteira mais abrangente envolvendo o Ministério da Defesa e as Forças Armadas.

O MPF também buscará soluções extrajudiciais para a segurança e cobrará informações concretas sobre a ida de policiais militares voluntários de Manaus para a região. Além disso, o MPF se comprometeu a melhorar o contato e o recebimento de denúncias e documentos pelas comunidades indígenas, facilitando a comunicação com as lideranças.

O procurador Gustavo Borner destacou a importância da visita e reforçou o compromisso do MPF com a comunidade. “O contato com a comunidade nos permite ver as demandas de perto, conhecer a realidade e dialogar com os povos indígenas sem intermediários”, avaliou. Ele também reconheceu que Belém do Solimões é apenas uma das muitas comunidades do Alto Solimões que enfrentam desafios semelhantes. Estão previstas visitas em outras comunidades da região ainda este ano.

*Com informações da assessoria

Foto: Portal La Maguta Native

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